13 | - Número: 015 | 26 de Janeiro de 2008

A signatária teve ainda contactos com Secretários de Comissões e de Delegações Nacionais, destacandose:

— Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento (CAED): reuniões (sobre aspectos técnicos, logísticos e protocolares) com elementos do Secretariado desta Comissão acerca da organização da reunião da Subcomissão para o Desenvolvimento do Turismo e Audição sobre a «Importância do turismo para o Desenvolvimento das Regiões em Portugal», previstas para 17 e 18 de Maio em Almancil, no Algarve. O Sr. Deputado Mendes Bota, do PSD, membro e relator da Subcomissão, enquanto coordenador desta organização, participou em algumas destas reuniões preparatórias.
— Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais (CAAAT): reunião com o Chefe do Secretariado da Comissão, Sr. Alfred Sixto, sobre a possibilidade de se vir a realizar, no corrente ano, uma reunião da Comissão e um seminário, em Portugal, eventualmente nos Açores. Esta iniciativa está a cargo da Sr.ª Deputada Manuela Melo, do PS, membro efectivo da CAAAT.
É de salientar a hospitalidade e o especial apoio a toda a delegação, como habitualmente, por parte da missão portuguesa junto do Conselho da Europa, quer antes quer durante a sessão plenária, em especial o novo Representante Permanente, Sr. Embaixador Américo Madeira Bárbara.
Em anexo a este relatório encontram-se os seguintes documentos: (a)

Anexo 1 — Calendário da Sessão Plenária adoptado pela Assembleia em 16 de Abril de 2007; Anexo 2 — Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos grupos políticos; Anexo 3 — Textos adoptados pela Assembleia Parlamentar.

Ficou agendada a 3.a Parte da Sessão Ordinária de 2007 para 25 a 29 de Junho.

Palácio de São Bento, 7 de Janeiro de 2008.
A Secretária da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Ana Milheiriço, Técnica Superior Parlamentar.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

——— Relatório elaborado pelos Deputados João Soares, do PS, e António Almeida Henriques, do PSD, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Geórgia, que teve lugar entre os dias 3 a 6 de Janeiro de 2008

A Assembleia da República, através da sua delegação na Assembleia Parlamentar da OSCE, esteve representada nesta Missão pelos Deputados João Soares e António Almeida Henriques. A Missão decorreu entre 3 e 6 de Janeiro de 2008, tendo sido co-organizada pela AP OSCE e pelo ODIHR (Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE).
A Missão de Observadores da OSCE foi chefiada pelo Presidente Emeritus da AP OSCE, Alcee Hastings (EUA). A Delegação da AP integrou 63 observadores em representação de 25 países. Para além de Tbilisi, os observadores foram enviados para as cidades de Gori e Rustavi.
A Missão de Observadores do ODIHR foi chefiada por Dieter Boden (Alemanha) e integrou 42 observadores de longo prazo.
Participou ainda nesta Missão um grupo de observadores da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e um outro do Parlamento Europeu.
A Delegação da Assembleia da República assistiu aos briefings que serviram para enquadrar a situação política e social do país e para fornecer indicações acerca da observação no dia das eleições.
As eleições presidenciais foram antecipadas em alguns meses depois de vários dias de manifestações em Tbilisi, algumas das quais foram reprimidas pela polícia e originaram a proclamação do estado de emergência.
Estas manifestações, convocadas pela oposição, destinaram-se a protestar contra o alegado incumprimento de promessas pelo Presidente. Na altura a oposição acusou o Presidente de ter traído os ideais da «Revolução Rosa», de corrupção e de perseguição a quem o contestava.
Os briefings foram divididos em duas sessões. A primeira sessão contou com a presença do chefe da missão de observação do ODIHR, do Presidente da Comissão Central Eleitoral, de analistas políticos locais, de representantes de ONG e de meios de comunicação social.
Os seguintes candidatos à presidência da Geórgia participaram na segunda sessão dos briefings: Shalva Natelashvili, Badri Patarkatsishvili, Giya Maisashvili, Levan Gachechiladze, David Gamgrelidze, Mikhail Saakashvili e Irina Sarishvil.
Tanto os representantes das ONG, dos meios de comunicação social como os candidatos falaram livremente acerca da situação política, social e económica do país. De uma forma geral os intervenientes descreveram a situação que conduziu à convocação de eleições e, com excepção do Presidente cessante