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13 | - Número: 018 | 16 de Fevereiro de 2008

Reuniões das Comissões e dos Grupos Políticos

As diversas Comissões e os vários Grupos Políticos da APCE reuniram ao longo da semana.

Secretariado da Delegação Estiveram presentes na Quarta Parte da Sessão Ordinária de 2007, em Estrasburgo, dois elementos do Secretariado da Delegação, sendo um deles a Secretária da Delegação. Durante a Sessão, o Secretariado da Delegação manteve contactos com vários Serviços e com o Secretariado de diversas Comissões, em que se incluem a participação na Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, e o desenvolvimento de contactos relacionados com a organização, em Portugal (Açores), da Reunião da Comissão de Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais (18 a 20 de Outubro de 2007). Palácio de S. Bento, 20 de Dezembro de 2007.
O Secretariado da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa: Patrícia Sárrea Grave (Técnica Superior Parlamentar).
O Vice-Presidente da Delegação, Mota Amaral.

Anexos: Anexo 1 -Calendário da Sessão Plenária, aprovado em 1 de Outubro de 2007.
Anexo 2 -Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos Políticos.
Anexo 3 -Textos Adoptados pela Assembleia.
Anexo 4 -Doc. 11397 – Relatório «Realising both economic growth and social protection in Europe in an era of globalisation» – apresentado pela Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira.
Anexo 5 -Doc. 11395 – Relatório «The OECD and the world economy» – apresentado pela Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira.
Anexo 6 -Doc. 11372 – Relatório «Parliaments united in combating domestic violence against women”: mid-term assessment of the Campaign» – apresentado pelo Sr. Deputado Mendes Bota.

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Relatório referente à reunião da Comissão de Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais da APCE e Seminário sobre «Questões Ambientais e Científicas do Atlântico Norte: uma perspectiva Europeia», que teve lugar em Ponta Delgada, Açores, de 18 a 20 de Outubro de 2007.

Teve lugar em Ponta Delgada, Ilha de S. Miguel – Açores, entre os dias 18 e 20 de Outubro, uma reunião da Comissão de Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais (CAAQT) da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), reunião que foi coordenada pela Sr.ª Deputada Manuela de Melo (PS), e coorganizada pela Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República e pelo Secretariado da CAAQT da APCE.
Do programa da reunião constaram o Seminário «Questões Ambientais e Científicas do Atlântico Norte: Uma perspectiva Europeia», e uma visita de estudo a locais da Ilha de S. Miguel relevantes para a matéria em debate, para além da reunião dos membros da CAAQT.
O Seminário e a Visita de Estudo tiveram como objectivo focar no Atlântico Norte, a partir do arquipélago dos Açores, o debate europeu sobre o impacto das alterações climáticas e da poluição nos recursos marinhos, e a forma de os combater.
Representaram a Delegação da Assembleia da República à APCE os Srs. Deputados: José Vera Jardim (PS), Presidente da Delegação, e a Sr.ª Deputada Manuela de Melo (PS), membro efectivo da CAQQT e Coordenadora da reunião.

1. Seminário «Questões Ambientais e Científicas do Atlântico Norte: uma Perspectiva Europeia» O Seminário teve lugar no dia 18 de Outubro, e contou com a participação de especialistas nacionais e internacionais nas áreas científicas ligadas às alterações climáticas.