14 | - Número: 018 | 16 de Fevereiro de 2008

Os trabalhos foram abertos pelo Sr. Deputado José Vera Jardim, Presidente da Delegação da Assembleia da República à APCE. Participaram também da Sessão de Abertura a Sr.ª Dr.ª Fernanda Mendes, VicePresidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, em representação do Presidente, Sr. Dr. Fernando Machado Menezes; e o Sr. Deputado Walter Schmied, Presidente da CAAQT.
O Seminário foi integralmente moderado pelo Sr. Professor Mário Ruivo, que foi também responsável pela apresentação da temática, e pela síntese de conclusões. Foram apresentadas no Seminário intervenções sobre os seguintes temas: Alterações Climáticas, Poluição Marinha, Geologia Activa, Informação Marinha, Governo Marinho, Recursos Pesqueiros e Biologia do Mar Profundo, respectivamente, pelos Srs. Professores Chris Reid, João Coimbra, Maria Gabriela Queiroz, Laurent d’Ozouville, Sunil Shastri, Comandante Marcelo Leal Pamplona (Subsecretário Regional das Pescas, que apresentou a comunicação do Doutor Gui Menezes, impossibilitado de comparecer no Seminário) e Ricardo Serrão Santos.
Os trabalhos foram encerrados por S. Ex.ª, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Sr.
Professor Mariano Gago.

2. Reunião da CAAQT Os membros da CAAQT reuniram na manhã do dia 19 de Outubro, para debater as seguintes matérias: Autonomia Regional nos Açores (tema apresentado pelo Dr. Vasco Cordeiro, Secretário da Presidência do Governo Regional dos Açores), cooperação transfronteiriça, Ameaças potenciais ao ecossistema do Mar Báltico, resultantes das munições químicas enterradas no seu leito durante a II Guerra Mundial, e a luta contra as agressões ao ambiente no Mediterrâneo e no Mar Negro.

3. Visita de estudo Na tarde de dia 19 de Outubro, e durante o dia 20, os participantes visitaram locais da Ilha de S. Miguel relacionados com a temática debatida no Seminário, entre os quais se conta uma visita à Central Geotérmica do Pico Vermelho, explorada pela Electricidade dos Açores, SA, visita que foi antecedida de um briefing sobre o aproveitamento geotérmico na produção de energia eléctrica.
Os participantes visitaram ainda as Lagoas das Sete Cidades, das Furnas e do Fogo, bem como as Caldeiras das Furnas.
Cumpre também mencionar o importante apoio prestado por diversas entidades locais, públicas e privadas, à realização da reunião, nomeadamente: Subsecretaria Regional das Pescas do Governo Regional dos Açores, Direcção Regional de Turismo do Governo Regional dos Açores, Câmara Municipal de Ponta Delgada, Câmara Municipal da Ribeira Grande, EDA – Electricidade dos Açores, e Casa de Chá Porto Formoso.

O Secretariado da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Patrícia Sárrea Grave (Técnica Superior Parlamentar).

Anexos: Anexo 1 -Programa da Reunião da CAAQT (18 a 20 de Outubro) Anexo 2 -Programa do Seminário «Questões Ambientais e Científicas do Atlântico Norte: uma Perspectiva Europeia» Anexo 3 -Experts – Nota Biográfica e resumo das intervenções no Seminário Anexo 4 - Agenda da Reunião da CAAQT (19 de Outubro) Anexo 5 - Draft minutes of the meeting held in Ponta Delgada Anexo 6 - Synopsis of the meeting held in Ponta Delgada

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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