38 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

Relatório elaborado pelo Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Deputado João Soares, na 54.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar NATO, que decorreu em Valência, no dia 18 de Novembro de 2008

O Deputado signatário participou, na sua qualidade de Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, na sessão de encerramento da 54.ª reunião plenária da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu na cidade de Valência a 18 de Novembro de 2008.
Usaram da palavra na sessão de encerramento o Presidente da AP NATO, José Lello; o Secretário-Geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer; o Comandante Supremo Aliado na Europa, General Bantz Braddock; o Secretário de Estado do Cazaquistão, Kanat Saudabayev; o Presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili; e o Presidente da AP OSCE.
Para além de saudar o Presidente da AP NATO, Deputado José Lello, e a delegação portuguesa afirmei:

«É uma honra dirigir-me a vós como Presidente da AP OSCE, uma organização mais nova que a vossa Assembleia mas que tem tido um papel bastante activo na procura da paz e na promoção da democracia em todos os Estados da OSCE, de Vancouver a Vladivostoque.
Hoje, mais do que nunca, devemos continuar a trabalhar em conjunto para assegurar a paz, a segurança e a liberdade para todos os nossos cidadãos. São eles que devem ser a prioridade nas nossas acções e nos nossos pensamentos já que nós, enquanto parlamentares, somos o pilar que constitui a fundação democrática das nossas respectivas organizações: a NATO e a OSCE.
Ambas as organizações tiveram, e ainda têm, um papel essencial na estrutura de segurança europeia.
Devemos continuar a trabalhar em conjunto para criar uma Europa mais segura e sem divisões. A Guerra Fria é um acontecimento do passado e devemos pensar de forma inovadora para ultrapassar os desafios do presente. Acredito que a Federação Russa deve ser nossa parceira para fazer face a esses desafios.
E esses desafios são reais. Não só no espaço da OSCE mas também em regiões vizinhas, como o Afeganistão, onde uma vida quotidiana segura e pacífica existe apenas nos sonhos de alguns. Não existem soluções fáceis para estes problemas, mas penso que uma abordagem clara e inclusiva, no espírito da Acta Final de Helsínquia, deve ser tida em conta se queremos alcançar o sucesso a longo-prazo. O «nós contra eles» é algo que deve ser relegado para o passado se queremos ter soluções para os problemas de hoje.
Isto é particularmente verdadeiro ao nível parlamentar. As opiniões divergentes são bem-vindas e necessárias para uma democracia e eu espero que todos possamos beneficiar ao ouvir outras opiniões no plano internacional. Na AP OSCE trabalhei, e continuarei a trabalhar, para encorajar o debate nos assuntos mais difíceis e polémicos que nos assolam.
Tive a satisfação de ter dirigido um debate sobre a crise no Cáucaso Sul durante as nossas Reuniões de Outono que decorreram em Toronto. Penso que este debate contribuiu para uma melhor compreensão desta questão ao nível internacional.
A OSCE, como única organização de segurança pan-europeia com dimensões euro-atlântica e euroasiática, tem um papel crucial e único no reforço da segurança entre os seus Estados. A OSCE continua a ser o instrumento euro-atlântico mais flexível e responsável, como foi recentemente demonstrado pelas propostas dos Presidentes Nicolas Sarkozy e Dimitry Medvedev.
É o principal instrumento para o alerta precoce, prevenção de conflitos, gestão de crises e reabilitação pósconflito na região e serve como um fórum de diálogo para assuntos políticos e militares relevantes em toda a área da OSCE.
A NATO também tem um papel fundamental na segurança europeia. Espero que qualquer alargamento da NATO decorra de forma transparente e que não ponha em causa a estabilidade das regiões euro-atlântica e euro-asiática. Os países candidatos à adesão devem demonstrar e fornecer garantias relacionadas com o seu funcionamento democrático incluindo uma governação transparente e uma alternância democrática.
Os parlamentares da OSCE enviaram uma mensagem política importante em Julho deste ano durante a nossa sessão plenária que decorreu no Cazaquistão. Tive a honra de ser eleito Presidente da Assembleia