39 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

Parlamentar em Astana e tenho orgulho em afirmar que pertencemos a uma organização onde os parlamentares, de Vancouver a Vladivostoque, podem participar e dar o seu contributo em pé de igualdade.
Devo também reafirmar que tenho bastantes expectativas para a presidência cazaque da OSCE que se inicia em Janeiro de 2010.
A AP OSCE contribui regularmente com novas ideias para os nossos governos e tem tido algum sucesso em assuntos como a igualdade entre géneros e a necessidade de uma maior transparência e responsabilidade nas acções das nossas instituições. Temos orgulho em ter iniciado o debate sobre estes assuntos tão relevantes e continuaremos a trabalhar no sentido de chamar a atenção dos nossos países para estas matérias.
As nossas duas instituições, de forma separada e em conjunto, devem desenvolver um compromisso que faça nascer a visão de uma comunidade euro-atlântica e euro-asiática de valores, sem fronteiras hostis e artificiais que nos separem. Para que tal suceda, pretendo continuar a trabalhar com os membros da AP NATO no decurso de reuniões importantes como esta mas sobretudo no terreno.»

No final desta sessão tive oportunidade de reunir com os Presidentes cessante e eleito da AP NATO, José Lello e John Tanner, respectivamente, e com o Presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili.
Com o Sr. Saakashvili foi discutido o papel da OSCE no terreno, nomeadamente a renovação do mandato da Missão da OSCE em Tbilissi, bem como os acontecimentos na Ossétia do Sul que levaram ao desencadear das hostilidades com a Rússia em Agosto passado.
Finalmente, não poderia deixar de sublinhar a simpatia e a eficácia do Presidente José Lello no decorrer desta reunião plenária. A sua acção, juntamente com alguns parlamentares que são membros das duas instituições, contribuiu de forma decisiva para o estreitamento dos laços de cooperação entre a AP NATO e a AP OSCE.

Assembleia da República, 26 de Novembro de 2008.
O Presidente da AP OSCE, João Soares.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação nas reuniões da Comissão dos Assuntos Políticos e da Comissão de Acompanhamento das Obrigações e Compromissos dos Estados-membros da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris, de 17 a 19 de Novembro de 2008

1. Participei em trabalhos de comissão da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, nos dias 17, 18 e 19 do corrente, em Paris.
2. A Subcomissão do Médio Oriente, da Comissão dos Assuntos Políticos, reuniu na segunda-feira, 17, estando presentes alguns membros da Assembleia Legislativa palestiniana; os deputados da Knesset não compareceram, alegando eleições em Fevereiro de 2009.
3. Os trabalhos desenvolveram-se com base numa exposição do Presidente da Subcomissão acerca da sua recente visita a Israel e aos territórios sob jurisdição da Autoridade Nacional Palestiniana, durante a qual contactou entidades de ambos os lados, a nível parlamentar, governamental e da sociedade civil.
4. Durante o debate subsequente, fiz uma intervenção sublinhando que o papel da APCE é fornecer uma plataforma — o Fórum Tripartido — para o diálogo inter-parlamentar e envolvendo entidades da sociedade civil; mas não dar sequer a ideia de que vamos interferir na solução do problema, difícil tarefa para a qual há já muitas entidades em campo. O diálogo entre jovens de ambas as partes é muito importante e deve ser incentivado. Sugeri que o Conselho da Europa convidasse para Estrasburgo a orquestra israelo-palestiniana liderada por Daniel Barenboim, que tem sido uma experiência fascinante de convívio, muito promissora.