36 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

a estrutura de segurança euro-atlântica – no seguimento de outra proposta do Presidente Medvedev – é um passo importante que merece o total apoio da Assembleia Parlamentar.
A AP continua a ser uma instituição fundamental no seio da OSCE. Daí que tenha sido surpreendido por um non-paper que foi posto a circular onde a AP é referida como um parceiro, à semelhança dos Parceiros Mediterrânicos e Asiáticos. Recusamos esse tipo de tratamento. Somos uma instituição da OSCE com um funcionamento totalmente democrático e transparente. Somos um órgão composto por eleitos, que disputam eleições, que têm vitórias e derrotas no seu currículo.
Queremos cooperar com a parte governamental mas não devem existir dúvidas sobre o nosso papel na Organização.
O Secretariado Internacional da AP, com o apoio do governo dinamarquês, tem feito um trabalho notável.
Os seus recursos, humanos e materiais, são limitados, mas isso não o impede de executar um trabalho profissional e com resultados visíveis como aconteceu recentemente nas eleições norte-americanas.
A concretização desta missão de observação nos EUA demonstra bem que a AP não tem um peso e duas medidas. As nossas actividades estendem-se de Vancouver a Vladivostoque, a leste e a oeste de Viena.
A AP também está atenta aos acontecimentos mais relevantes. Logo após o início do conflito na Geórgia emitimos um comunicado onde se apelava ao cessar das hostilidades e apoiava os esforços da presidência finlandesa da OSCE.
Na mesma altura nomeei o meu antecessor, o Presidente Emeritus Goran Lennmarker, como Representante Especial. Em Setembro o Sr. Lennmarker deslocou-se ao Cáucaso e visitou a Geórgia. Na mesma altura desloquei-me a Moscovo onde tive oportunidade de reunir com o Presidente da Duma, Boris Gryzlov, e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov.
Em Toronto, durante as nossas Reuniões de Outono, organizámos um debate especial sobre a crise no Cáucaso que contou com a presença da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Geórgia e do Representante Permanente da Federação Russa junto das Nações Unidas em Nova Iorque. Tratou-se de um debate em que participaram activamente todas as delegações parlamentares presentes.
No que respeita à Missão de Observação das Eleições nos Estados Unidos devo sublinhar que iniciámos o nosso trabalho em Setembro passado com a realização de um seminário em Washington onde estiveram presentes os líderes dos maiores partidos e especialistas em assuntos políticos; prosseguiu em Outubro com o envio para cinco Estados de uma delegação liderada pela Vice-Presidente Pia Christmas-Moller. Esta delegação avaliou as condições no terreno e contactou os responsáveis, em cada Estado, pelo processo eleitoral.
A Missão culminou com o envio, para nove ―battleground states‖, de uma equipa de 94 membros que efectuaram a observação in loco e reportaram os resultados do seu trabalho para Washington. Tratou-se de uma missão com eficácia e profissionalismo.
Isto demonstra que AP pode e deve ter um papel mais activo na OSCE, não só ao nível do debate político e democrático, mas também no terreno.
Devemos dar uma resposta eficaz, e não tomar medidas politicamente correctas, para fazer face à actual crise financeira. Neste campo a experiência da OSCE e a estratégia alargada que tem utilizado para actuar no terreno, pode ser um bom exemplo.
Podem, e devem, contar com a AP para o futuro.»

Em resposta a esta intervenção o Embaixador da Rússia afirmou que o papel dos parlamentares continua a ser muito necessário para fomentar o diálogo político.
Referiu ainda que a OSCE, para sobreviver, deve ter personalidade legal através de uma Carta. Mencionou ainda a Visita do Presidente João Soares a Moscovo, a convite da Duma.
Relativamente às Missões de Observação Eleitoral a AP deve contribuir para uma maior clarificação e para o fim dos ―double standards‖. Já o ODIHR deve ter as suas competèncias bem definidas nos termos do Acordo de Copenhaga de 1997.