32 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

− A Delegação recebeu vários convites para encontros bilaterais, nomeadamente o Deputado Joaquim Couto participou num almoço organizado pela Delegação francesa e numa recepção da responsabilidade da Delegação indonésia.
O Deputado Duarte Pacheco encontrou-se com o Presidente Agung Laksono, a seu pedido, com o objectivo de agradecer o apoio da Delegação portuguesa à sua candidatura para a presidência da UIP.

− Nesta deslocação a Genebra, a Delegação portuguesa foi convidada para uma recepção na residência oficial do Embaixador de Portugal junto das Organizações Internacionais, Xavier Esteves, no qual teve oportunidade de trocar impressões sobre o trabalho da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais em Genebra.

Palácio de S. Bento, 7 de Novembro de 2008 A Técnica Superior, Isabel Botelho Leal — O Presidente da Delegação, Rui Vieira.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das eleições parlamentares e presidenciais nos EUA, no âmbito da AP OSCE, de 31 de Outubro a 6 de Novembro de 2008

A Assembleia Parlamentar da OSCE organizou uma Missão de Observação por ocasião das eleições parlamentares e presidenciais norte-americanas a convite do Congresso dos Estados Unidos. Participaram os Deputados João Soares (PS), Presidente da AP OSCE e da Delegação portuguesa – que chefiou esta Missão internacional – e António Almeida Henriques (PSD), Vice-Presidente da Delegação portuguesa.
Esta missão teve início em Setembro de 2008 com a realização de um Seminário no Congresso dos EUA, em Washington DC, onde participaram mais 50 parlamentares.
A missão prosseguiu, em meados de Outubro, com uma pré-avaliação dos Estados onde as eleições se previam ser mais disputadas. Esta missão foi chefiada pela Vice-Presidente da AP OSCE Pia Christmas-Moller da Dinamarca.
A missão de observação propriamente dita iniciou-se a 31 de Outubro em Washington DC e contou com a participação de 94 observadores em representação de 28 países. Estes observadores estiveram presentes em 9 Estados: Florida, Carolina do Norte, Virgina, New Hampshire, Ohio, Missouri, Novo México, Colorado e em Washington DC.
O briefing de dia 31, que foi dirigido pelo Deputado João Soares, contou com a participação dos seguintes oradores: Frank Fahrenkopf, antigo Presidente do Partido Republicano; Donald F. McGanh II, Presidente da Comissão Federal de Eleições; Jean-Pierre Kingsley, Presidente da Fundação Internacional para os Sistemas Eleitorais; Donetta Davidson, Vice-Presidente da Comissão de Assistência Eleitoral; Steny Hoyer, líder da maioria na Câmara dos Representantes; Jon Greenbaum, Director do ―Voting Rights Project‖; Tom McMahon, Director Executivo do Comitç Nacional do Partido Democrático; Carl Cannon, jornalista do ―National Journal‖; e Brent McMillan, Director Político do Partido Verde.
As intervenções destes oradores, e as perguntas dos membros da missão de observação, centraram-se sobretudo em duas vertentes: a singularidade do sistema eleitoral norte-americano (cada Estado tem o seu sistema; o Colégio Eleitoral, o peso dos dois grandes partidos, os métodos de votação que podem ser diferentes de condado para condado); e as particularidades desta eleição (o voto jovem, a inscrição de novos eleitores, a mobilização através da internet, o financiamento das campanhas e as ideias dos candidatos).