31 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

contribuições em cobrança, e as despesas de equipamento de CHF 100.000. Autorizou emissões de carbono até 1709 toneladas para o aquecimento e as viagens oficiais do pessoal.

Grupo dos Doze Mais Entre as várias matérias da agenda de trabalhos do Grupo destacam-se: Ponto de Urgência: a representação do Reino Unido informou que caso se confirme a existência de uma proposta de ponto de urgência sobre a actual crise financeira, oferecendo-se para participar no processo de redacção. O delegado da Bélgica também se ofereceu e apoiou o esforço e necessidade de assegurar a presença do Grupo neste processo.
Presidência da UIP: O Presidente do Grupo dos Doze referiu haver um apoio significativo por membros deste Grupo ao candidato da Namíbia. Esta afirmação levou a intervenções no sentido contrário, nomeadamente da parte da Turquia que notou que a sua Delegação apoiava de facto o candidato da Indonésia. Portugal interveio no sentido de lembrar a liberdade de voto, deixando assim claro que a decisão nacional seria independente do sentido maioritário do Grupo. Palestina: O Senador Robert del Picchia (França) informou o Grupo dos últimos desenvolvimentos do Comité Executivo relativos à Palestina. Exemplares do projecto de recomendação foram distribuídos, o texto foi aprovado por consenso geral após uma longa discussão. O texto estipula que o Conselho Legislativo Palestiniano (CLP) representa o Parlamento constituído em conformidade com as leis da Autoridade Palestiniana com funções legislativas e de supervisão. Posto isto, a composição da delegação é determinada pelos Palestinianos de acordo com o artigo 6 da UIP, que estipula que ―Cada Membro tem o direito soberano de determinar a forma como deseja organizar a sua participação na UIP‖.
Reuniões Futuras: A Assembleia Plenária da UIP de 2010 deverá ter lugar na Tailândia. A Comissão nomeou igualmente Elsa Papadimitriou (Grécia) Vice-Presidente, considerando o fim do mandato de Abdelwahad Radi (Marrocos). Foi ainda referido que o Presidente que da UIP em fim de funções, Pier Ferdinando Casini (Itália), será nomeado Presidente Honorário do Comité Executivo.Antes do encerramento dos trabalhos o Presidente do Grupo dos Doze Mais, Senhor John Austin, confirmou que a próxima reunião do Grupo precederá a abertura da 120.ª Assembleia da UIP e realizar-se-á no dia 4 de Abril de 2009, em Addis Abeba.

Outros assuntos − Enquanto Membro da Comissão para as Questões do Médio Oriente, a Deputada Leonor Coutinho participou nas respectivas reuniões.

A Comissão começou os seus trabalhos elegendo a Delegada Ann Clwyd para a sua Presidência por um mandato de quatro anos. Ann Clwyd apresentou o relatório da missão que teve lugar recentemente na região do Médio Oriente sob a orientação de John Cárter (Nova Zelândia). Esta missão tinha dois objectivos: fazer o ponto de situação sobre o processo de paz e sobre a possibilidade de ambas as partes chegarem a um regime negociado; e apoiar o processo de paz, em especial velar para que os canais de comunicação entre israelitas e palestinos continuem abertos permitindo aos deputados dos dois lados se encontrarem. Através das reuniões que tiveram com os israelitas e os palestinianos, os membros da missão puderam ter uma ideia mais clara do estado do adiantamento das negociações e os obstáculos a superar.
O Comité debateu ainda o seu mandato e os seus objectivos. Os seus membros foram convidados a agir como intermediários neutros para tentar estabelecer a confiança entre ambas as partes. O Comité julgou ser útil reunirem-se fora das Assembleias da Gerais da UIP e de convidar para as suas reuniões deputados das diferentes famílias e facções políticas das duas partes. O Comité solicitou ao Secretariado da UIP para reflectir sobre como organizar este tipo de encontros. Os membros do Comité acordaram igualmente que o seu trabalho é facilitado por missões no terreno. Estas missões deverem, sempre que possível, serem efectuadas em Israel, na Cisjordânia e em Gaza.