26 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais A Sr.ª Deputada Manuela de Melo (PS), enquanto Vice-Presidente da Comissão, substituiu a Presidente na sua ausência.
Comissão da Igualdade de Oportunidades para Homens e Mulheres Decidiu transmitir aos Órgãos competentes da APCE uma Memorando Introdutório do Deputado Mendes Bota em que é salientada, nomeadamente, a necessidade de preparar uma convenção-quadro que cubra o combate às formas mais duras e frequentes de violência contra as mulheres, nas seguintes áreas: violência doméstica; assaltos sexuais; assçdio; casamentos forçados; ―crimes de honra‖ e mutilação genital feminina Neste debate, participou o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Terry Davis, que apoiou e complementou as propostas apresentadas.

3.2. Grupos Políticos Os vários Grupos Políticos da APCE reuniram de 23 a 25 de Junho.

3.3. Secretariado da Delegação Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, Presidida pelo Chefe do Serviço da Sessão, Sr. Alfred Sixto, em representação do Secretário-Geral da APCE, Sr. Mateo Sorinas. teve lugar às 10h00 do dia 23 de Junho. Destaca-se da Ordem de Trabalhos:

- Apresentação do Projecto de Ordem de Trabalhos da Sessão, incluindo a ―Conferència sobre os desafios específicos para as democracias europeias‖ Os Secretários de Delegação foram informados sobre as decisões tomadas na reunião do Bureau (08h0009h30), e procedimentos a adoptar durante a Sessão Plenária, em especial no que se refere a temas em debate, oradores, tempos de intervenção, etc.
- Reuniões da Comissão Permanente em 2008 Reuniões previstas, a realizar fora de Estrasburgo, no âmbito das presidências do Conselho da Europa: Madrid — 28 de Novembro de 2008 (a confirmar)
Reunião de Secretários das Delegações Nacionais da APCE — Dezembro de 2008 (a confirmar)

Sob proposta do Bureau da Assembleia, de 27 de Junho, foi decidido modificar as datas da Sessão de Abril de 2009, a fim de não interferir com as datas da Sessão do Parlamento Europeu e com a Cimeira da NATO. As novas datas são as seguintes: 27 de Abril (2.ª feira) a 30 de Abril (5.ª feira).
A 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2008 terá lugar, em Estrasburgo, de 29 de Setembro a 3 de Outubro.

ANEXOS: Anexo 1 - Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária, adoptada em 23 de Junho de 2008 Anexo 2 - Reenvios e transmissão de documentos às Comissões Anexo 3 - Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos Políticos Anexo 4 - Textos Adoptados pela Assembleia Parlamentar

Assembleia da República, 17 de Novembro de 2008.
A Técnica Superior, Ana Milheiriço (Secretária da Delegação Portuguesa à APCE) — O Presidente da Delegação Portuguesa, José Vera Jardim.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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