35 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

A presença frequente de observadores de partidos políticos e de ONG, onde se incluem milhares de voluntários que poderiam prestar assistência legal aos eleitores, também foi avaliada de forma positiva embora possa ser considerada como um reflexo da complexidade do sistema.
O acesso dos observadores internacionais é regulado por leis estaduais. Nalguns casos os observadores parlamentares não tiveram acesso ao interior da assembleia de voto.
Este problema foi normalmente resolvido através da boa vontade dos responsáveis pela condução do processo eleitoral nos diversos Estados. Não poderia deixar de agradecer a todos eles a ajuda que nos foi concedida.
Gostaria também de agradecer aos nossos colegas norte-americanos que são membros da Assembleia Parlamentar, nomeadamente aos Co-Presidentes da Helsinki Commission: Representante Alcee Hastings e Senador Benjamin Cardin. Enquanto anfitriões destas eleições não participaram no processo de observação, mas todos os seus colegas e os seus funcionários deram-nos um aconselhamento e um encorajamento sem limites.
Finalmente gostaria de agradecer ao Governo dos Estados Unidos pelo convite à Assembleia Parlamentar da OSCE para observar estas eleições. Tal como após as eleições de 2004, gostaria de apelar novamente no sentido de que se torna necessário aprovar nova legislação que permita o acesso, sem limitações, dos observadores internacionais aos locais de voto.‖ No decorrer desta missão de observação a Delegação da AR foi entrevistada por diversos órgãos de comunicação social portugueses: SIC, Antena Um, Rádio Renascença, RCP e LUSA.

ANEXO: News from Copenhagen 276

Assembleia da República, 25 de Novembro de 2008.
O Técnico Superior, Nuno Paixão — O Presidente da Delegação, João Soares.

Nota: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório referente à participação do Deputado João Soares, do PS, no Conselho Permanente da OSCE, realizado em Viena, no dia 13 de Novembro de 2008

O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), deslocou-se a Viena no dia 13 de Novembro de 2008 para participar numa reunião do Conselho Permanente da OSCE.
Habitualmente o Presidente da AP OSCE discursa perante o Conselho Permanente nos primeiros meses após a sua eleição.
O Presidente da AP OSCE afirmou:

«Gostaria de saudar todos os Embaixadores, Representantes Permanentes dos seus países, os anfitriões austríacos e a presidência finlandesa da OSCE que ao longo dos últimos meses tem desenvolvido um trabalho de relevo.
Acredito profundamente no trabalho da OSCE. É, entre todas as Organizações Internacionais, a mais eficaz e a menos visível no terreno. O seu reduzido orçamento e a concentração de funcionários nas missões no terreno são uma mais-valia. Os resultados deste trabalho são particularmente visíveis nos Balcãs, no Cáucaso e na Ásia Central.
A recente crise no Cáucaso mostrou a eficácia e a utilidade da OSCE nas suas três vertentes fundacionais: segurança e assuntos políticos, desenvolvimento económico e direitos humanos. A recente proposta do Presidente Sarkozy de se convocar uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OSCE para se discutir