37 | - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008

O Embaixador da França, em representação da União Europeia, elogiou o papel da AP no seio da OSCE e os seus contributos para os debates que se vêm desenrolando. No entanto, afirmou que era essencial que, em futuras missões de observação, a cooperação com o ODIHR fosse retomada ―em pç de igualdade‖.
O Representante dos EUA destacou o ―excelente trabalho‖ dos observadores da AP nas eleições norteamericanas. Contudo sublinhou que a cooperação com o ODIHR deve prosseguir.
No final destas intervenções, o Deputado João Soares afirmou que era claro no Acordo de Copenhaga de 1997 que a liderança das missões de observação eleitoral pertence aos parlamentares através de um mandato do Presidente-em-Exercício.
Reafirmou o respeito pelo ODIHR e pelo seu actual Director, respeito esse já expresso nas várias reuniões que tinham tido e na recente deslocação a Varsóvia para participar no Encontro Anual da Implementação da Dimensão Humana.
Contudo, no que respeita às missões de observação eleitoral, não se pode falar em parceria nem em ―igualdade‖. Neste campo, a AP não faz concessões até porque quem dá real visibilidade a estas missões são os membros do Parlamento e não o ODIHR.
A decisão do ODIHR de enviar uma equipa para os EUA, depois de a AP já ter afirmado desde Junho último que teria a sua própria missão de observação, e de fazer a sua própria conferência de imprensa foi algo que fez quebrar a confiança entre as duas instituições.
O Presidente do Conselho Permanente, e Representante Permanente da Finlândia, revelou que o Presidente-em-exercício também lamentava que não tivesse existido uma declaração final conjunta entre a AP e o ODIHR nas eleições americanas.
O Presidente da AP OSCE teve ainda reuniões bilaterais com os Embaixadores da Rússia, Ucrânia e Cazaquistão.
O encontro com o Embaixador russo foi dominado pela eventual cooperação com a AP da Comunidade de Estados Independentes em matéria de observação de eleições; pela crise na Geórgia; pela presença da OSCE na Ossétia do Sul através de uma missão independente; e pela situação no Nagorno-Karabakh e na Transdniestria.
Durante a reunião com o Embaixador do Cazaquistão foram abordadas as perspectivas para a presidência cazaque da OSCE em 2010. Para tal tem sido feito um esforço de abertura democrática da sociedade.
O Embaixador da Ucrània referiu as comemorações do ―Holodomor‖ e a situação política interna no seu país.
O Deputado João Soares deslocou-se ainda à nova sede da OSCE onde, para além da visita às instalações do Secretariado, reuniu com a Representante Especial para o Tráfico de Seres Humanos, Eva Biaudet, e com o Director do Gabinete do Secretário-Geral, Paul Fricht.
Teve ainda oportunidade de visitar as instalações da Representação da AP em Viena.
No final do dia, a Representante Permanente de Portugal junto da OSCE, Embaixadora Ana Barata, ofereceu um jantar em honra do Presidente da AP OSCE que contou também com a presença dos Embaixadores da Irlanda, Sérvia, Lituânia, Montenegro e Holanda.
À margem destes encontros, o Deputado João Soares reuniu ainda com a Presidente do Parlamento austríaco, Barbara Prammer, que é igualmente a chefe da delegação austríaca à AP OSCE.

ANEXO: News from Copenhagen 277

Assembleia da República, 26 de Novembro de 2008.
O Técnico Superior, Nuno Paixão — O Presidente da AP OSCE, João Soares.

Nota: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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