Debates Parlamentares - Diário 023, p. 15 (2009-04-11)

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Comissões Bureau A Sr.ª Deputada Manuela de Melo (PS) foi designada representante suplente da Comissão de Cultura, Ciência e Educação no Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais - Centro Norte-Sul de Lisboa.
O Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) participou na reunião do Bureau da APCE, em representação da Comissão de Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres, chamando a atenção para o facto de os relatórios emanados desta Comissão estarem, nos últimos tempos (últimas sessões de 2008 e 2009) a ser relegados na ordem de trabalhos das Sessões Plenárias, para sexta-feira, dia com um grau de participação mais reduzida e praticamente sem atenção por parte dos órgãos de comunicação social. Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento O Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) apresentou uma comunicação com base num memorando introdutório sobre o seu Relatório em curso: O Código Europeu de Boas Práticas em matéria de Lobbying. Comissão dos Assuntos Sociais, da Saúde e da Família A Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira (PS), na qualidade de Relatora sobre o Seguimento a dar ao Relatório da Task Force de Alto Nível sobre a Coesão Social, foi incumbida de apresentar a posição da Comissão na Abertura da Conferência dos Ministros Responsáveis pela Coesão Social, sobre o tema Investir na coesão social; Investir na estabilidade e no bem-estar da sociedade, que terá lugar em Moscovo, nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2009. Comissão de Cultura, Ciência e Educação O Sr. Deputado José Luís Arnaut (PSD) foi eleito Presidente da Subcomissão da Juventude e Desporto, por unanimidade. O Deputado transmitiu algumas informações sobre a Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto (Atenas, 10-12 de Dezembro de 2008), em que participou em representação da Comissão. Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais A Sr.ª Deputada Manuela de Melo (PS) foi reeleita 1.ª Vice-Presidente da Comissão, por unanimidade. Comissão da Igualdade de Oportunidades para Homens e Mulheres O Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) foi reeleito 1.º Vice-Presidente da Comissão, por unanimidade, tendo ainda sido designado representante na 1.ª reunião da Comissão Ad hoc para a Prevenção e Combate à Violência Doméstica (Estrasburgo, 6-8 de Abril de 2009)
Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais De acordo com proposta dos Grupos Políticos, a lista de Membros da Comissão foi aprovada pelo Bureau, na reunião de 26 de Janeiro, A Delegação Portuguesa está representada na Comissão pela Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), em representação do Grupo Socialista (SOC).

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15 | - Número: 023 | 11 de Abril de 2009
Reconstituição das Subcomissões.
Encontra-se em anexo a Distribuição dos Membros da Delegação Portuguesa por Comissões e Subcomissões da APCE (Anexo 4).Comissões Bureau A Sr.ª Deputada Manuela de Melo (PS) foi designada representante suplente da Comissão de Cultura, Ciência e Educação no Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais - Centro Norte-Sul de Lisboa.
O Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) participou na reunião do Bureau da APCE, em representação da Comissão de Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres, chamando a atenção para o facto de os relatórios emanados desta Comissão estarem, nos últimos tempos (últimas sessões de 2008 e 2009) a ser relegados na ordem de trabalhos das Sessões Plenárias, para sexta-feira, dia com um grau de participação mais reduzida e praticamente sem atenção por parte dos órgãos de comunicação social. Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento O Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) apresentou uma comunicação com base num memorando introdutório sobre o seu Relatório em curso: O Código Europeu de Boas Práticas em matéria de Lobbying. Comissão dos Assuntos Sociais, da Saúde e da Família A Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira (PS), na qualidade de Relatora sobre o Seguimento a dar ao Relatório da Task Force de Alto Nível sobre a Coesão Social, foi incumbida de apresentar a posição da Comissão na Abertura da Conferência dos Ministros Responsáveis pela Coesão Social, sobre o tema Investir na coesão social; Investir na estabilidade e no bem-estar da sociedade, que terá lugar em Moscovo, nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2009. Comissão de Cultura, Ciência e Educação O Sr. Deputado José Luís Arnaut (PSD) foi eleito Presidente da Subcomissão da Juventude e Desporto, por unanimidade. O Deputado transmitiu algumas informações sobre a Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto (Atenas, 10-12 de Dezembro de 2008), em que participou em representação da Comissão. Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais A Sr.ª Deputada Manuela de Melo (PS) foi reeleita 1.ª Vice-Presidente da Comissão, por unanimidade. Comissão da Igualdade de Oportunidades para Homens e Mulheres O Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) foi reeleito 1.º Vice-Presidente da Comissão, por unanimidade, tendo ainda sido designado representante na 1.ª reunião da Comissão Ad hoc para a Prevenção e Combate à Violência Doméstica (Estrasburgo, 6-8 de Abril de 2009)
Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais De acordo com proposta dos Grupos Políticos, a lista de Membros da Comissão foi aprovada pelo Bureau, na reunião de 26 de Janeiro, A Delegação Portuguesa está representada na Comissão pela Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), em representação do Grupo Socialista (SOC).
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