17 | - Número: 023 | 11 de Abril de 2009

A fim de não interferir com as datas da Sessão do Parlamento Europeu e com a Cimeira da NATO, a realizar em Estrasburgo, a 2.ª Parte da Sessão Ordinária de 2009 da APCE decorrerá de 27 (2ª feira) a 30 de Abril (5ª feira) (decisão do Bureau da Assembleia, de 27 de Junho de 2008).

ANEXOS:

Anexo 1 – Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária, adoptada em 26 de Janeiro de 2009 Anexo 2 – Distribuição dos Membros da Delegação Portuguesa por Comissões e Subcomissões da APCE Anexo 3 – Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos Políticos Anexo 4 – Textos Adoptados pela Assembleia Parlamentar

Assembleia da República, 19 de Março de 2009.
A Técnica Superior, Ana Milheiriço (Secretária da Delegação Portuguesa à APCE) — O Presidente a Delegação, José Vera jardim.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pelo Deputado Jorge Neto, do PSD, referente à sua participação num debate interparlamentar, que decorreu no Parlamento Europeu, Bruxelas, de 10 a 13 de Fevereiro de 2009

Entre 10 e 13 de Fevereiro passados, tive a honra de participar no Parlamento Europeu num debate interparlamentar em que o futuro da Economia Europeia e a Sustentabilidade do Emprego foram os temas centrais.
A intensidade, a dimensão e a imprevisibilidade da crise económica financeira e as consequências daí decorrentes para o emprego, foram objecto de diversas intervenções, maxime uma provinda do Comissário Joaquim Almunia sublinhando a delicadeza do momento que atravessamos.
Políticas pró-activas de investimento público, de saneamento do sistema financeiro e de apoio às PME, sem perder de vista o equilíbrio orçamental, terá sido, quiçá, a conclusão mais relevante do debate em sede de linha de rumo vindoura.

Assembleia da República, 2 de Abril de 2009.
O Deputado do PSD, Jorge Neto.

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Relatório elaborado pelo Deputado Jorge Neto, do PSD, referente à sua participação na reunião da OCDE, que decorreu em Roma, de 25 a 28 de Fevereiro de 2009

Participei, com muita honra, na reunião da OCDE em Roma, relativa ao estado da arte das unidades técnicas de apoio orçamental nos parlamentos daquela organização internacional.
Comigo viajou um membro da UTAO que in loco teve oportunidade de transmitir aos demais participantes alguns highlights daquela que é a experiência portuguesa.
Tendo por referência, pela sua experiência, qualidade e dimensão, o CBO (unidade de apoio ao congresso dos EUA), foi gratificante verificar que entre nós estão a ser implementadas as melhores práticas em sede de assessoria técnica no âmbito orçamental.