22 | - Número: 023 | 11 de Abril de 2009

No último painel deste Seminário foi abordado o futuro próximo da Bielorrússia na área económica tendo em consideração as hipóteses de investimento estrangeiro. Participaram Jaroslav Romanchuk, investigador; Sergei Maskevich, Presidente da Comissão Parlamentar para as Relações com a CEI; Jean-Eric Holzapfel, da Representação da Comissão Europeia em Minsk; e Anatolii Krasutskii, membro do Conselho Consultivo para o Investimento Estrangeiro.
O balanço deste Seminário é claramente positivo já que, para além das ideias e sugestões que surgiram da parte de vários participantes, existiu uma troca de ideias bastante viva e aberta entre pessoas ligadas ao poder e membros da sociedade civil o que demonstra já alguma abertura política que deve ser encorajada.
No final deste evento teve lugar uma recepção onde esteve presente, a convite do Deputado João Soares, o líder da oposição Alexander Milinkevich. Esta presença foi referida pelo Presidente da AP OSCE na mesma ocasião em que agradeceu a hospitalidade das autoridades bielorrussas.
No decorrer deste dia o Presidente da AP OSCE foi ainda recebido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergey Martinov.
Foi abordado o papel da AP OSCE; as relações com o ODIHR; as próximas missões de observação eleitoral; a resolução da AP sobre Chernobil e a necessidade de se encontrar um Representante Especial activo e conhecedor do problema; as propostas para uma nova arquitectura europeia de segurança e a hipótese da realização de uma Cimeira da OSCE para se discutir estas propostas; a nova política externa dos EUA e as mudanças na relação com a Rússia; a abertura da Bielorrússia ao investimento estrangeiro que ç ―recente e gradual ao contrário de vários países vizinhos‖; a mais-valia da OSCE, sobretudo através do seu trabalho no terreno; e também a candidatura de Portugal a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU.
No último dia da visita teve lugar um debriefing com os Embaixadores dos países membros da OSCE residentes em Minsk onde se fez o balanço do Seminário e de outras actividades do Grupo de Trabalho da AP.
Considerou-se que a Bielorrússia estava finalmente a iniciar reformas económicas e políticas. As próprias ONG reconheciam que se estava a assistir a alguma evolução no sentido positivo.
Falou-se ainda acerca da situação da minoria polaca, da dificuldade de registo das ONG, das restrições à liberdade de imprensa e considerou-se que o cancelamento da visita da Comissária Europeia para as Relações Exteriores a Minsk foi uma oportunidade perdida.

Assembleia da República, 1 de Abril de 2009.
O Técnico Superior, Nuno Paixão — O Presidente da AP OSCE, João Soares.

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Relatório elaborado pelo Deputado Jorge Neto, do PSD, relativo à sua participação no 70.º Seminário Rose Roth da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Sarajevo, na Bósnia, de 18 a 21 de Março de 2009

Participei, honrado pelo convite, no 70.º Seminário Rose Roth em Sarajevo, na Bósnia, subordinado ao tema da situação nos Balcãs, volvidos que foram mais de 10 anos sobre os Acordos de Dayton.

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