Debates Parlamentares - Diário 023, p. 21 (2009-04-11)

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21 | - Número: 023 | 11 de Abril de 2009

O Deputado João Soares saudou a abertura demonstrada pelos parlamentares bielorrussos que também impulsionaram a realização deste evento; elogiou o trabalho da Missão da OSCE em Minsk e em particular do seu Director o Embaixador Hans Jochen Schmidt; a importância deste Seminário no actual contexto de crise financeira e económica global; a relevância das actividades económicas e ambientais no seio da OSCE; e os esforços do Grupo de Trabalho da AP OSCE para a Bielorrússia no sentido de fomentar o diálogo e construir pontes.
O Presidente da delegação bielorrussa à AP OSCE, Valery Ivanov, informou acerca de medidas recentes do seu governo para atrair o investimento estrangeiro: criação de um Instituto Nacional para o Investimento; celebração de Acordos sobre protecção de investimento e dupla tributação. Disse também que a principal prioridade do seu país era cooperação com a União Europeia.
O Vice-Coordenador para as Actividades Económicas e Ambientais da OSCE, Alexey Stukalo, afirmou que a Bielorrússia já deu os primeiros passos na simplificação do sistema fiscal, na facilitação de investimentos estrangeiros e na liberalização económica. Destacou ainda os investimentos na área agrícola e a importância, enquanto ―guia prático‖, do Manual da OSCE sobre investimento estrangeiro especialmente para as economias em transição.
Este Seminário foi dividido em quatro painéis, cada um conduzido por um dos membros do Grupo de Trabalho da AP OSCE para a Bielorrússia.
O primeiro painel teve como tema a promoção das pequenas e médias empresas como motor para o crescimento e criação de emprego e o papel específico dos investimentos no desenvolvimento das regiões da Bielorrússia. Participaram nesta discussão Lúcio Vinhas de Souza da Comissão Europeia (cidadão português e um dos principais peritos da Comissão sobre a Rússia e a Bielorrússia); Andrei Tur, Vice-Ministro da Economia; Victor Gorbachow, da ONG ―For Free Development Entrepreneurship‖; e Boleslav Pirshtuk, VicePresidente da Administração Regional de Gomel.
O tema do segundo painel foi as oportunidades de investimento na Bielorrússia e a actual situação económica.
Participaram Daniel Krutzina, Consultor; Petr Zhabko, Vice-Ministro da Economia; Irina Tachitskaya, ViceDirectora do Instituto para as Privatizações e Gestão; e Galina Polianskaya, Presidente da Comissão Parlamentar para a Habitação, Construção, Comércio e Privatizações.
O terceiro painel teve como tema o investimento e a cooperação entre a Bielorrússia e a União Europeia e as possibilidades futuras destas relações ao nível multilateral e bilateral. Discursaram Rainer Lindner, Representante da Comissão alemã para as relações com a Europa Oriental; Andrei Edvochenko, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros; Dmitri Miklush, Representante do BERD; e Vasili Romanov, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria da Bielorrússia.

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21 | - Número: 023 | 11 de Abril de 2009O Deputado João Soares saudou a abertura demonstrada pelos parlamentares bielorrussos que também impulsionaram a realização deste evento; elogiou o trabalho da Missão da OSCE em Minsk e em particular do seu Director o Embaixador Hans Jochen Schmidt; a importância deste Seminário no actual contexto de crise financeira e económica global; a relevância das actividades económicas e ambientais no seio da OSCE; e os esforços do Grupo de Trabalho da AP OSCE para a Bielorrússia no sentido de fomentar o diálogo e construir pontes.
O Presidente da delegação bielorrussa à AP OSCE, Valery Ivanov, informou acerca de medidas recentes do seu governo para atrair o investimento estrangeiro: criação de um Instituto Nacional para o Investimento; celebração de Acordos sobre protecção de investimento e dupla tributação. Disse também que a principal prioridade do seu país era cooperação com a União Europeia.
O Vice-Coordenador para as Actividades Económicas e Ambientais da OSCE, Alexey Stukalo, afirmou que a Bielorrússia já deu os primeiros passos na simplificação do sistema fiscal, na facilitação de investimentos estrangeiros e na liberalização económica. Destacou ainda os investimentos na área agrícola e a importância, enquanto ―guia prático‖, do Manual da OSCE sobre investimento estrangeiro especialmente para as economias em transição.
Este Seminário foi dividido em quatro painéis, cada um conduzido por um dos membros do Grupo de Trabalho da AP OSCE para a Bielorrússia.
O primeiro painel teve como tema a promoção das pequenas e médias empresas como motor para o crescimento e criação de emprego e o papel específico dos investimentos no desenvolvimento das regiões da Bielorrússia. Participaram nesta discussão Lúcio Vinhas de Souza da Comissão Europeia (cidadão português e um dos principais peritos da Comissão sobre a Rússia e a Bielorrússia); Andrei Tur, Vice-Ministro da Economia; Victor Gorbachow, da ONG ―For Free Development Entrepreneurship‖; e Boleslav Pirshtuk, VicePresidente da Administração Regional de Gomel.
O tema do segundo painel foi as oportunidades de investimento na Bielorrússia e a actual situação económica.
Participaram Daniel Krutzina, Consultor; Petr Zhabko, Vice-Ministro da Economia; Irina Tachitskaya, ViceDirectora do Instituto para as Privatizações e Gestão; e Galina Polianskaya, Presidente da Comissão Parlamentar para a Habitação, Construção, Comércio e Privatizações.
O terceiro painel teve como tema o investimento e a cooperação entre a Bielorrússia e a União Europeia e as possibilidades futuras destas relações ao nível multilateral e bilateral. Discursaram Rainer Lindner, Representante da Comissão alemã para as relações com a Europa Oriental; Andrei Edvochenko, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros; Dmitri Miklush, Representante do BERD; e Vasili Romanov, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria da Bielorrússia.
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