18 | - Número: 023 | 11 de Abril de 2009

Num tempo em que o rigor das finanças públicas mais do que uma exigência ética é uma vital necessidade orçamental, creio que o caminho aponta para um reforço cada vez maior do peso, abrangência e competência dessas unidades técnicas especializadas de apoio aos parlamentos.

Assembleia da República, 2 de Abril de 2009.
O Deputado do PSD, Jorge Neto.

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Relatório referente à visita do Deputado João Soares, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, à Bielorrússia, Minsk, de 9 a 12 de Março de 2009

O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, visitou a Bielorrússia de 9 a 12 de Março.
Esta visita realizou-se a convite do Parlamento bielorrusso e da Missão da OSCE em Minsk.
Para além dos contactos oficiais e com membros da oposição e ONG, o Presidente da AP OSCE participou num Seminário organizado pelo Grupo de Trabalho da Assembleia Parlamentar da OSCE para a Bielorrússia, pela Missão da OSCE em Minsk e pela Fundação Friedrich Ebert que teve como tema ―Melhorar o Clima para o Investimento Estrangeiro‖.
Integraram ainda a delegação da AP OSCE nesta visita os Deputados Uta Zapf (Alemanha, líder do grupo de Trabalho para a Bielorrússia), Morten Hoglund (Noruega), Cecilia Wigstrom (Suécia), Pawel Ponscyljusz (Polónia) e Claudio D'Amico (Itália).
Após a chegada da delegação o Chefe da Missão da OSCE, Embaixador Hans Jochen Schmidt, informou os participantes acerca da situação política no país, tendo afirmado que se assistia a alguma abertura e que era necessário aproveitar este momento para inserir a Bielorrússia na comunidade de nações democráticas. Disse ainda que se devia evitar comparações com outros países e que actualmente já não existiam prisioneiros políticos.
O primeiro dia da visita foi reservado para contactos oficiais e com a sociedade civil. A primeira reunião teve lugar na Câmara dos Representantes com o respectivo Presidente, Vladimir Andreichenko, que destacou a abertura das relações do seu país com o resto da Europa sublinhando que existe um interesse em aprofundar essas relações. Afirmou que a realização do Seminário, em colaboração com a Missão da OSCE e a Assembleia Parlamentar, era um sinal dessa abertura e uma demonstração das boas relações entre a Bielorrússia e a OSCE.
Disse ainda que a maioria do comércio bilateral bielorrusso é efectuado com a Europa Ocidental e que apesar de a crise internacional também estar a afectar o país, os programas de cariz social não estavam a ser afectados.
Referiu que o Governo pretende acentuar a democratizaçäo mas que a ―juventude‖ do país faz com que ainda existam algumas limitações. Contudo, o aumento dos contactos com o exterior pode ser positivo mas que para isso acontecer os cidadãos bielorrussos necessitam de mais facilidades na concessão de vistos Consultar Diário Original