16 | - Número: 023 | 11 de Abril de 2009
Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento) O Bureau aprovou, nas reuniões de 26 e 30 de Janeiro, a lista de membros da Comissão, sob proposta dos diversos Grupos Políticos.
Por parte da Delegação Portuguesa, foram designados os seguintes Senhores Deputados: José Vera Jardim – em representação do Grupo Socialista (SOC) João Bosco Mota Amaral - em representação do Grupo do Partido Popular Europeu (PPE/DC) Telmo Correia - em representação do Grupo Democrata Europeu (GDE)

3.2. Grupos Políticos Os vários Grupos Políticos da APCE reuniram nos dias 26, 28 e 29 de Janeiro de 2009. Eleição de membros da Delegação Portuguesa para o Bureau dos vários Grupos Políticos

 Grupo do Partido Popular Europeu (PPE/DC) Deputado João Bosco Mota Amaral (PSD), eleito Vice-Presidente  Grupo Socialista (SOC) Deputado José Vera Jardim (PS), eleito Vice-Presidente  Grupo Democrático Europeu (GDE) Deputado Telmo Correia (CDS/PP), eleito membro do Bureau

3.3. Secretariado da Delegação
Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, A reunião teve lugar às 10h00 do dia 26 de Janeiro, sendo presidida pelo Director-Geral do Secretariado da APCE, Senhor Wojciech Sawicki, em representação do Secretário-Geral, Senhor Mateo Sorinas. Da Ordem de Trabalhos destacam-se os seguintes pontos: – Apresentação do Projecto de Ordem de Trabalhos da Sessão Os Secretários de Delegação foram informados sobre as decisões tomadas na reunião do Bureau, bem como sobre procedimentos a adoptar durante a Sessão Plenária, nomeadamente no que se refere a temas em debate, oradores, tempos de intervenção, etc.
– Reuniões da Comissão Permanente em 2009 Em 2009, as reuniões da Comissão Permanente, já previstas, para se realizarem fora de Estrasburgo, no âmbito das presidências do Conselho da Europa, serão as seguintes: o Paris - 13 de Março o Ljubliana (Eslovénia) - 29 de Maio o Berna (Suíça) – 19/20 de Novembro – Os Secretários de Delegação manifestaram-se, por unanimidade, contra a decisão do Serviço da Sessão de pôr fim ao envio por correio electrónico de documentos relativos às diversas reuniões da APCE.
A signatária, mandatada pelos seus colegas, introduziu esta questão que, a nível da Delegação Parlamentar Portuguesa, havia sido objecto de discussão em reunião de 14 de Janeiro último, tendo-se os Senhores Deputados manifestado totalmente contra aquela decisão.
Ouvidos e aceites os vários argumentos, foi decidido continuar com o procedimento anterior. – Próxima reunião de Secretários das Delegações Nacionais da APCE – 27 de Abril de 2009.

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