11 | - Número: 027 | 9 de Maio de 2009

Nas últimas missões de observação, a liderança da APCE notou que existiram alguns problemas de relacionamento, no terreno, com a equipa do ODIHR. Esta instituição não aceita que a liderança das missões esteja a cargo dos parlamentares, quer da AP OSCE quer da APCE. Em alguns casos as decisões são tomadas sem consultar os parlamentares que se encontram no terreno.
No seguimento destes problemas, o Presidente da APCE reuniu com o Director do ODIHR, Embaixador Lenarcic, para tentar solucionar estas questões. De acordo com o Presidente de Puig esta foi uma reunião «tensa».
Para a APCE, tal como para a AP OSCE, existe uma diferença clara entre a análise técnica – efectuada pela equipa do ODIHR – e a avaliação política a cargo dos parlamentares. Esta diferença decorre da legitimidade democrática, conferida pelo voto, dos parlamentares. Algo que é inquestionável e que não pode ser posto em causa pelos funcionários ou por elementos contratados pelo ODIHR.
As duas Assembleias Parlamentares concordaram que é fundamental evitar mais problemas de funcionamento no exercício das missões de observação, que afectem os seus resultados e prejudiquem o país em causa.
Existiu também uma convergência de opinião entre os dois Presidentes sobre a necessidade de alterar alguns procedimentos e afirmar o papel de liderança política e de supervisão dos Parlamentos.
Para tal, deverá existir uma maior coordenação entre as duas instituições pelo que se sugeriu a criação de um Memorando de Entendimento sobre esta matéria que inclua igualmente o Parlamento Europeu.
Foi ainda sugerida a realização de uma Conferência, organizada pela AP OSCE, sobre Missões de Observação Eleitoral que dê seguimento ao Seminário organizado em Fevereiro de 2007 pela APCE em Estrasburgo.
Os dois Presidentes acordaram ainda em participar numa das próximas sessões plenárias das respectivas Assembleias Parlamentares.
Foi ainda discutida a situação, sobretudo em matéria de Direitos Humanos, na Geórgia, Moldávia e Rússia.
No mesmo dia, teve lugar um almoço de trabalho com a Presidente da Delegação espanhola à Assembleia Parlamentar da OSCE, Isabel Pozuelo, onde se discutiram as recentes missões de observação no Montenegro e na Moldávia e, no caso moldavo, a contestação aos resultados oficiais e o processo de recontagem de votos.
Foi ainda referida a participação da Delegação espanhola nas próximas actividades da AP OSCE (Conferência Económica em Dublin e Sessão Plenária em Vilnius); a possibilidade de se efectuar um encontro com a Delegação portuguesa para definir estratégias; e a situação política em Espanha.

Assembleia da República, 24 de Abril de 2009.
O Técnico Superior: Nuno Paixão.
O Presidente da Delegação, João Soares.

Anexo: News from Copenhagen 295

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