6 | - Número: 027 | 9 de Maio de 2009

– reconciliação das divergências palestinianas; – formação de um governo de consenso.

3. Organização de uma conferência para a reconstrução de Gaza

4. Reactivação do processo de paz: o Ministro dos Negócios Estrangeiros egípcio referiu que, por um lado, o novo compromisso dos EUA leva-o a ser optimista, por outro lado, as perspectivas de um novo governo israelita associado ao extremismo é um factor de apreensão. A UE e a APEM têm um papel crucial. Concluiu, com a denúncia da instalação de novos colonatos e condenando um governo israelita que não subscreve a solução de dois Estados.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, disse que, embora a conferência sobre a reconstrução tivesse sido um sucesso, é necessário que o processo de paz recomece urgentemente.
Congratulou-se com o facto dos trabalhos da APEM continuarem, apesar do braço executivo tê-lo interrompido. Contudo, os embaixadores dos Estados-membros da UpM continuaram a trabalhar, nomeadamente sobre o estatuto do secretariado e sobre os projectos em curso. Quanto à APEM, MNE Kouchner diz ser favorável a que esta organização tenha o estatuto de observador no âmbito da UpM.

IV. Comissão para os Assuntos Económicos e Financeiros Presidente Mohammed Abou El Enein

O Sr. Deputado Fernando Negrão (PSD) representou a Delegação portuguesa nesta Comissão. Na Reunião, foi discutida e adoptada uma recomendação (anexo 4), da qual se destaca:
A reposta do Mediterrâneo à crise global internacional, onde se preconiza a regulamentação e a restrição do campo de acção dos chamados paraísos fiscais, onde se sublinha que, para se fazer face ao impacto da crise económica, é necessário que as regiões e os países se mostra solidários e dispostos a coordenar políticas e sistemas internacionais e regionais; a União para o Mediterrâneo contribuirá assim para reunir e integrar espaços económicos do ponto de vista geográfico; O impacto social e económico do micro-financiamento na região mediterrânica, sobre o qual se congratula com a proposta da cimeira de Paris para o Mediterrâneo (Paris, 13 de Julho de 2008): «O processo de Barcelona: uma União para Mar Mediterrâneo» relativo à iniciativa mediterrânica de desenvolvimento das empresas, que apoia os seus objectivos ajudando as entidades em países parceiros que já prestam apoio às microempresas e às pequenas e médias empresas – avaliando as suas necessidades, definindo soluções estratégicas e provendo a estas entidades os recursos necessários sob a forma de assistência técnica e de instrumentos financeiros; O desenvolvimento de turismo duradouro na região mediterrânica; convida os Estados-membros da União para a avançar com a iniciativa no domínio da descontaminação do Mar Mediterrâneo, bem como as iniciativas das auto-estradas marítimas e as auto-estradas terrestres, como forma de se melhorar a infra-estrutura em benefício de um crescimento sustentado do sector turístico, bem como no Plano solar mediterrânico e todas as iniciativas que podem ser benéficas para a indústria do turismo na região.

V. Comissão para os Direitos da Mulher Presidente Afifa Salah (Tunísia) A Presidente da Comissão abriu os trabalhos dando a palavra aos relatores para apresentação dos seus relatórios, respectivamente a Deputada Iratxe Garcia Perez (PE), e a Deputada Fátima Chelouche (Argélia) sobre o tema «Mulher, desenvolvimento e paz no Mediterrâneo» e a Deputada e Baronesa Emma Nicholson of Winterbourne (PE) e a Deputada Samira Chaouechi (Tunísia) sobre «Mulher, educação, formação e emprego». No final dos trabalhos foi aprovado um projecto de recomendação, do qual se destaca:

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