7 | - Número: 027 | 9 de Maio de 2009
Convite aos Estados Euro-Mediterrânicos para reforçar a cooperação e coordenação, nos domínios económicos e financeiros, a fim de consolidar a sua capacidade e antecipar os acontecimentos a prevenir os riscos como os da actual crise. Recomenda a criação de uma parceria mais equilibrada e mais solidária entre as duas margens do Mar Mediterrâneo, a fim de o tornar num espaço de paz e desenvolvimento sustentável; O pedido aos Estados-membros da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica para apoiarem a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminações em relação às mulheres, o programa de acção do Cairo, a plataforma de acção de Pequim e a declaração do Milénio; A advertência de que a participação das mulheres em todos os níveis dos processos de decisão é uma condição necessária para a boa governação e congratula-se com os todos os tipos de medidas nesse sentido, por exemplo os incentivos para se estabelecerem quotas nas listas eleitorais, o apoio aos movimentos e organizações de mulheres e a promoção activa dos direitos das mulheres nos documentos estratégicos dos diferentes países parceiros.

O Projecto de resolução foi aprovado por unanimidade e remetido ao plenário para discussão e aprovação (anexo 5).

VI. Comissão ad hoc sobre Energia e o Ambiente Presidente G. Salagoudis (Grécia)

O Presidente da Comissão abriu os trabalhos dando a palavra aos relatores para apresentação dos seus relatórios. O Deptuado Ioannis Kasoulides (PE) e o Deputado Abderrahmane Bouhrizi (Tunísia) reportaram sobre «A protecção dos ecossistemas costeiros contra a poluição, os grandes complexos portuários e os projectos turísticos e industriais» e o Deputado Hammerstein (PE) sobre «O programa comunitário em matéria de energia solar na região Euromed». Seguiu-se a apresentação do projecto de resolução, do qual se destaca:
O facto da poluição não se limitar às fronteiras nacionais e que a degradação ambiental causada por um só país afecta o conjunto do Mar Mediterrâneo bem como a saúde e a vida da totalidade da população que vive nas zonas costeiras e além; Exorte todos os países limítrofes do Mar Mediterrâneo para assumir as suas responsabilidades na protecção e restabelecimento dos seus ecossistemas e para fazer a descontaminação do Mar Mediterrâneo uma das suas principais prioridades políticas;

O Projecto de resolução foi aprovado por unanimidade e remetido ao plenário para discussão e aprovação (anexo 6).

VII. Assembleia (plenária)

A reunião Plenária da 5.ª Assembleia da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânea realizou-se, nos dias 16 e 17 de Março, com abordagem dos seguintes temas:

a) O impacto da crise financeira internacional e a União para o Mediterrâneo O Comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, Comissário Almunia, referiu que a crise económica constitui um argumento adicional em prol da parceria e da cooperação política, como preconiza a UpM. A coordenação a nível bilateral e multilateral é necessária para assim se dar uma resposta comum à crise. Enumerou seguidamente os três pontos sobre os quais o G20, apesar das divisões, encontrou um consenso: A utilização activa das políticas fiscais e monetárias, a restauração do crédito e a atribuição ao FMI de instrumentos mais flexíveis.
Philippe Fountaine Vive, Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), indicou que o impacto da crise nos países parceiros mediterrânicos não é ainda visível por estes não terem sido afectados de forma Consultar Diário Original