5 | - Número: 027 | 9 de Maio de 2009

II. Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos Presidente Tokia Saifi (PE)

A Presidente da Comissão começou por sublinhar as reacções da APEM aos últimos acontecimentos no Médio Oriente e felicitou os trabalhos desta Comissão que, embora complicados pela crise de Gaza, conseguiu apresentar uma proposta de recomendação. Deu conhecimento do relatório da missão de Alto-Nível que se deslocou à região, destacando os seus objectivos e as conclusões. (ver anexo 2).
A Comissão continuou os seus trabalhos com trocas de pontos de vista sobre a situação no Médio Oriente, resultando, previsivelmente num longo debate sobre a situação de Gaza. Os Deputados, nomeadamente os oriundos dos países árabes, condenaram de forma violenta Israel.
O Vice-Presidente, o Deputado Whbee (Israel), condenou a ideologia do Hamas, expressou o seu apoio ao Presidente Abbas e disse claramente que Israel não tenciona voltar a atacar Gaza ou o Líbano.
O facto de um dos Vice-Presidentes da comissão, o Deputado Khreishi, palestiniano, não ter podido participar na reunião em Bruxelas pela recusa de Israel lhe dar o visto de saída, foi duramente criticado por numerosos intervenientes.

O Deputado Agostinho Gonçalves fez uma intervenção sobre a crise de Gaza (vide anexo 3)

Adopção do projecto de recomendação da Comissão O projecto de recomendação constava de duas partes – a situação em Gaza e o processo de paz no Médio Oriente – foi distribuído, após o debate sobre o ponto precedente. Diversos deputados sugeriram alterações orais que visaram endurecer a linguagem, com referências, por exemplo, às obrigações de Israel como potência de ocupação, aos prisioneiros de guerra palestinianos, à situação na Cisjordânia e sobre Jerusalém Oriental.
O Vice-Presidente Whbee (Israel) alegou que o projecto de recomendação era demasiado duro e dava a impressão de que Israel estava a ser «crucificado» e lamentou que ninguém se tivesse referido o terrorismo do Hamas. Considerando o projecto de texto como desequilibrado, deixou a sala anunciando que apresentava a sua demissão como o Vice-Presidente da Comissão Política e preconizando propor ao Knesset que Israel abandonasse a APEM. O projecto de recomendação, alterado para ter em conta a maior parte das observações orais, foi adoptado pela Comissão Política e transmitido ao Bureau, antes de ser debatido em plenário.

III. Reunião Extraordinária da Comissão Política, Segurança e dos Direitos Humanos Iniciou-se com uma troca de impressões entre os dois co-presidentes da União para o Mediterrâneo (UpM) - o Ministro dos Negócios Estrangeiros Egípcio, Ahmed Aboul-Gheit, e o Ministro dos Negócios Estrangeiro Francês, Bernard Kouchner.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros egípcio disse que os trabalhos da UpM tinham sido suspensos temporariamente devido à guerra m Gaza. Referiu que Israel utilizou uma violência extrema para atingir os seus fins políticos e a isso acrescenta o facto de as divisões intra-palestinianas minarem também a causa palestiniana. O MNE Aboul-Gheit apresentou seguidamente o programa adoptado pelo seu país para facilitar o regresso à calma no Médio Oriente:

1. Cessar-fogo: um cessar-fogo permanente não pode ser alcançado enquanto Israel o condicionar à troca dos prisioneiros, insistindo que os prisioneiros palestinianos libertados sejam afastados dos territórios palestinos – condição recusada pelos palestinianos.
2. Diálogo intra-palestiniano – progressos foram alcançados em cinco pontos: – realização de eleições legislativas e presidenciais em Janeiro de 2010, com a definição da lei eleitoral aplicável; – acordos em matéria de segurança; – reestruturação da OLP (sobre este ponto os progressos carecem de mais trabalho);