5 | - Número: 011 | 10 de Dezembro de 2012

Relatório referente à participação da Delegação da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República na XLVIII COSAC, que se realizou em Larnaca, Chipre, de 14 a 16 de outubro de 2012

Delegação: Deputados Paulo Mota Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Alberto Costa (PS), Deputada Maria Helena André (PS) e Deputado José Lino Ramos (CDS-PP)1.
Do programa da XLVIII COSAC2 constavam os pontos que, seguidamente, se apresentam:

15 de outubro – Sessão de Abertura

Averof NEOFYTOU, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Estrangeiros do Parlamento cipriota começou por saudar e dar as boas-vindas aos membros da COSAC e às delegações convidadas. Destacou depois a atribuição do Prémio Nobel à União Europeia e informou que a Toika Presidencial concordou incluir uma referência nos Contributos da COSAC para aprovação pelas delegações.
Christos CHRISTOFIDES, Diretor do Gabinete do Presidente da República do Chipre, deu as boas vindas em nome deste e na sua intervenção3 destacou o papel crescente do Parlamento Europeu como colegislador, na sequência do Tratado de Lisboa. Falou de seguida nas prioridades da presidência cipriota e disse esperar que se alcançasse acordo político relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual no Conselho Europeu de novembro. Disse que também esperava que houvesse acordo no estabelecimento da união bancária até ao final da Presidência.
Sophoclis FITTIS, em representação do Presidente da Câmara dos Representantes deu igualmente as boas vindas aos participantes e abriu oficialmente a XLVIII reunião da COSAC. Instou a que se encontrassem novas soluções e ideias através das quais a União Europeia possa lançar de novo o desenvolvimento sustentável sem exclusões. Isto tem de se centrar na consolidação fiscal e na revitalização dos investimentos e da libertação da moeda única dos problemas estruturais que atualmente encara4.
NEOFYTOU retomou a palavra para informar que as intervenções dos participantes não poderiam exceder dois minutes e que apenas seriam aceites propostas de alteração às Conclusões e Contributo até ao final do dia de hoje. Na ausência de objeções, a agenda foi adotada sem alterações.
De seguida, deu a palavra a Libby Kurien5 para apresentar o 18º Relatório bianual da COSAC6, tendo começado por agradecer o trabalho de Secretariado na sua preparação e realçado o contributo prestado pelos Parlamentos nacionais nas respostas dada. O Relatório composto por 4 capítulos, dedica o primeiro à análise das relações entre as instituições europeias e os parlamentos nacionais, o segundo, ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação e o papel dos Parlamentos. Os dois últimos capítulos são dedicados à infraestrutura europeia de energia e à governação do Mercado Único.

Prioridades da Presidência Cipriota Andreas MAVROYIANNIS7, Ministro dos Assuntos Europeus começou por destacar a importância do papel do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais, tendo de seguida enfatizado a importância de se assegurar a legitimidade e responsabilização democráticas necessárias ao processo decisório no âmbito da 1 A Delegação foi acompanhada pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Dr. Bruno Dias Pinheiro.
2 O programa e a lista de participantes podem ser consultados, respetivamente, em http://www.cosac.eu/48-cyprus-2012/plenary-meetingof-the-xlviii-cosac-14-16-october-2012-nicos/b1-3.%20Provisional%20Programme%20-%20EN.pdf e em http://www.cosac.eu/48-cyprus-2012/plenary-meeting-of-the-xlviii-cosac-14-16-october-2012-nicos/c9List%20of%20Participants%20151012.pdf 3 Disponível em http://www.cosac.eu/48-cyprus-2012/plenary-meeting-of-the-xlviii-cosac-14-16-october-2012-nicos/i4President%20Republic%20EN.pdf 4 O discurso proferido encontra-se em http://www.cosac.eu/48-cyprus-2012/plenary-meeting-of-the-xlviii-cosac-14-16-october-2012nicos/i3-President%20Parliament%20EN.pdf 5 Membro permanente do Secretariado da COSAC 6 Relatório disponível em http://www.cosac.eu/48-cyprus-2012/plenary-meeting-of-the-xlviii-cosac-14-16-october-2012-nicos/d3-18%20Biannual%20Report%20-%20EN.doc 7 Discurso disponível em http://www.cosac.eu/48-cyprus-2012/plenary-meeting-of-the-xlviii-cosac-14-16-october-2012-nicos/i2Minister%20European%20Affairs%20-%20%20__.pdf