8 | - Número: 011 | 10 de Dezembro de 2012

Estratégia Europa 2020 – Recuperar da crise económica Pervenche BERÈS, Presidente da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu agradeceu o convite para falar sobre a estratégia Europa 2020 que considerava ser um dos mais importantes instrumentos que poderia ajudar os Estados-membros a sair da crise. Como consequência do falhanço da estratégia de Lisboa, a estratégia Europa 2020 deve ser discutida a todos os níveis, e o Programa Nacional de Reformas, como ponto de partida, deve ser discutido entre os Parlamentos nacionais e os respetivos Governos e não apenas entre o Parlamento Europeu e o Conselho.
Manifestou concordância com o Presidente Durão Barroso quando afirmou que o modelo social era uma das mais-valias da Europa e que preservá-lo era fundamental para assegurar o fim da crise que atualmente se vive. Os cinco objetivos da Estratégia Europa 2020 tornavam-se ainda mais importantes na atual situação porque incluíam, por exemplo, a declaração de que todas as pessoas jovens precisam de ter assegurado um futuro, identificando a imprescindibilidade da educação e formação e fixa como objetivo reduzir a pobreza em 20% atç 2020. Falou na iniciativa “Garantia Europeia da Juventude” como um exemplo de propostas que visam corporizar a estratégia Europa 2020. Esta proposta é fundamental para assegurar que não há uma “geração perdida”, para promover a solidariedade intergeracional e promover a competitividade baseada na inovação das próximas gerações.
Enfatizou a concluir a dimensão social da crise e propôs que a troika, que está a trabalhar com os países que requereram apoio financeiro, deveria incluir um membro da Organização Internacional do Trabalho de forma ter em consideração as necessidades sociais dos cidadãos europeus.
No debate que se seguiu vários intervenientes concordaram com a afirmação relativa ao modelo do Estado social e manifestaram preocupação quanto às reformas em curso, enquanto outros disseram não haver incompatibilidade entre as reformas a empreender e a manutenção do modelo de Estado social. Muitas intervenções destacaram a necessidade de a UE se focar na promoção do crescimento e na criação de emprego e, em particular, na necessidade de encontrar medidas dirigidas ao desemprego jovem.
A Sr.ª Deputada Maria Helena André (PS) interveio para enfatizar a necessidade de promover objetivos de saída da crise que não podem ser contraditórios entre si: disciplina orçamental, crescimento e as metas da estratégia UE2020. Como tal, assinalou que as necessidades dos cidadãos não poderiam ser satisfeitas sem um orçamento da UE forte. Por fim, questionou sobre o modo de reforçar a complementaridade entre os Parlamentos nacionais e o PE neste domínio.
Em resposta, Ms BERÈS disse que em vez de se ter implementado a estratégia de Lisboa investindo na educação e na formação, nestes últimos dez anos metade dos Estados-membros reduziu o orçamento para a educação de acordo com os dados da OCDE. De seguida desafiou os Parlamentos nacionais a apoiar o objetivo de destinar 25% dos fundos de coesão para o Fundo Social Europeu. A estratégia Europa 2020 beneficiaria dos esforços do Conselho Europeu para encontrar um equilíbrio entre crescimento e austeridade económica. Concluiu referindo que o impacto das reformas estruturais deve se analisado cuidadosamente.

Governação do Mercado Único Pierre DELSAUX, Diretor General da Direção-Geral de Mercado Interno e Serviços da Comissão Europeia começou a sua intervenção referindo que para encontrar uma solução para a crise, um mercado financeiro estável e uma alteração do sistema bancário europeu eram fundamentais, mas também era importante ter presente os aspetos do crescimento e do desenvolvimento do mercado europeu do emprego. Como a Europa não é rica em recursos naturais, o único instrumento para o crescimento era o mercado interno pelo que era importante que fosse sistematicamente melhorado. O mercado interno não é a solução instantânea para a crise até porque não estimula o crescimento de um dia para o outro, mas em conjunto com outras medidas permite promover o emprego.
De seguida, destacou o Ato de Mercado Único I e a necessidade de se evoluir para um II, que se baseia em quatro prioridades:

– Redes e energia; – Mobilidade de cidadãos e empresas;