17 DE OUTUBRO DE 2015

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O Sr. Gallagher centrou a sua intervenção na problemática da segurança alimentar: existe uma tendência

mundial no sentido de mais pessoas terem acesso a alimentos e a uma menor mortalidade infantil. Regista-se

também um aumento de obesidade e excesso de peso, sobretudo na região Ásia-Pacifico. De acordo com a

FAO haverá um aumento de 70% na procura de alimentos até 2050. Referiu ainda as preocupações ligadas à

sobre capacidade dos solos, urbanização e alterações climáticas. O aumento da segurança alimentar tem como

consequência uma melhoria das condições de via e, por consequência, da segurança humana e cria redes de

proteção social necessárias a um desenvolvimento humano sustentável.

Durante o período de debate o Deputado Miguel Santos abordou, na sua intervenção, os seguintes temas:

 Aproveitamento e distribuição de recursos naturais do planeta;

 Implementação, de forma economicamente viável, de novas fontes de energia (eólica, solar, marés);

 Desenvolvimento de "políticas verdes" ambientalmente seguras, de forma a substituir gradualmente os

combustíveis fósseis e a energia nuclear.

Terceira Sessão

Desenvolvimento de instituições democráticas, direitos humanos, liberdade dos meios de comunicação

social, tolerância religiosa e igualdade entre géneros.

Os principais oradores desta sessão foram Bold Luvsanvandan, membro da delegação da Mongólia à AP

OSCE, e Beate Trankmann, Representante do PNUD na Mongólia.

O Sr. Luvsanvandan falou acerca da situação dos direitos humanos na Mongólia: a transição democrática

após 1991; a transição política e eleições livres; o papel do Parlamento na defesa dos direitos fundamentais; e

a cooperação com organizações internacionais.

A Sr.ª Trankmann referiu o papel dos parlamentos na criação de um país democrático: controlo do executivo;

igualdade entre géneros; construção de uma sociedade aberta e democrática; e assegurar um desenvolvimento

económico sustentável.

O debate centrou-se na crise dos refugiados: a grande maioria dos participantes referiu que se trata de uma

crise de solidariedade e não de fronteiras; a Europa deve acolher o maior número possível de refugiados; a

União Europeia deve atuar com mais rapidez e através de ações concretas; condenação dos muros e dos países

que impedem a passagem dos refugiados; devem ser atacadas as causas profundas que originam esta onda de

refugiados; diferença entre emigração económica e refugiados; combate ao extremismo religioso; promoção dos

valores seculares e dos Direitos Humanos nos países de origem dos refugiados.

Outras Reuniões

Os Deputados portugueses participaram nas reuniões dos respetivos Grupos Políticos (PPE e Socialista),

tendo reunido também com o Cônsul Honorário de Portugal na Mongólia, Enkh-Amgalan Luvsantseren.

Assembleia da República, 23 de setembro de 2015.

O Assessor Parlamentar, Nuno Paixão.

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