II SÉRIE-D — NÚMERO 36

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O Presidente do Parlamento da Mongólia, Enkhbold Zandaakhuu, referiu os contributos da OSCE para a

consolidação democrática da Mongolia desde a sua adesão como Estado participante, em 2012, bem como os

princípios democráticos do país.

O Presidente da República da Mongólia, Elbegdorj Tsakhia, referiu a OSCE como melhor modelo para

solucionar problemas regionais e cooperação. Referiu também o estatuto de neutralidade permanente do seu

país.

Primeira Sessão

Segurança regional; luta contra o terrorismo; tráfico de seres humanos: o papel da OSCE e a cooperação

regional

Participaram neste debate Batchimeg Migeddorj, Presidente da Delegação da Mongólia à AP OSCE e

Bakhram Auanassov, membro do Comité Executivo da Estrutura de Contra-Terrorismo Regional da Organização

de Cooperação de Shangai (SCO).

A Senhora Migeddorj abordou a situação regional e as relações com a China, Rússia, Coreia do Sul e Japão,

nomeadamente trocas comerciais e tensões históricas na península da Coreia e no estreito de Taiwan. Os

países do NE Asiático enfrentam ainda outros desafios ligados à segurança energética e à estabilidade política.

Informou ainda que a Mongolia é o único país da região sem questões territoriais com os seus vizinhos e mantém

relações diplomáticas com todos, incluindo a Coreia do Norte.

O senhor Auanassov referiu a história recente da SCO e a cooperação com a ONU; o combate ao comércio

ilegal de armas, drogas e materiais radioativos; e as principais medidas de combate ao terrorismo: trocas de

informações sobre o Afeganistão, Paquistão e Síria e medidas para estancar o financiamento de organizações

terroristas.

Seguiu-se uma mesa redonda com os Chefes das Missões da OSCE na Ásia Central: Turquemenistão,

Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão.

Foi debatida a segurança e a cooperação transfronteiriça, nomeadamente com o Afeganistão; a gestão de

fronteiras na Ásia Central; o combate ao tráfico de seres humanos e ao crime organizado; a formação para o

desenvolvimento de capacidades; a formação de forças de segurança; o combate ao terrorismo e ao discurso

de ódio na internet; as medidas para aumentar a segurança de documentos de viagem; a proteção de direitos

humanos e liberdades fundamentais no contexto das medidas de combate ao terrorismo; os foreign terrorist

fighters na Ásia Central; as medidas de assistência a emigrantes para evitar que sejam vítimas de redes de

tráfico de seres humanos; e a cooperação das Missões da OSCE com a Mongólia.

Durante o período de debate o Deputado João Soares afirmou que a OSCE nasceu como o mais importante

pilar da demolição da Guerra Fria e de diálogo entre as várias partes. É essencial ter a Rússia na nossa

Assembleia para que o diálogo não seja cortado; no caso da Ucrânia, muitos dos problemas que ainda persistem

são responsabilidade das autoridades ucranianas e da UE. No caso da recente crise dos refugiados, questão

essencial para todos nós, a UE demonstrou mais uma vez que não é capaz de decidir. A grande ameaça para

a paz e segurança internacionais é o terrorismo e é nessa questão que nos devemos todos concentrar.

Segunda Sessão

Desafios económicos na região; segurança alimentar; redução do risco de desastres e gestão da água:

cooperação com organizações internacionais.

Participaram neste debate como oradores Oyun Sanjaasuren, membro da delegação da Mongólia à AP

OSCE, e Kevin Gallagher, Representante da FAO na Mongólia.

A Sr.ª Sanjaasuren ligou o crescimento global do consumo de água com o crescimento da riqueza a nível

mundial; a falta de acesso a água potável é um risco para a segurança mundial; informou acerca da situação

dos recursos aquíferos e do uso de água na Mongolia; o aumento da temperatura média desde 1940 é de 2.1

graus o que já está a afetar o ecossistema, nomeadamente os glaciares e a aumentar a desertificação.