17 DE OUTUBRO DE 2015

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Informou ainda que o ODIHR cancelou a Missão de Observação prevista para o Azerbeijão a 1 de novembro

devido às restrições impostas pelo governo azeri o que, consequentemente motivou a não participação da AP

OSCE.

A este propósito o Deputado João afirmou que, do seu ponto de vista, deve sempre ser enviada uma missão

de observação. Mesmo que essas eleições sejam vistas antecipadamente como não sendo nem livres nem

justas. Apesar dos últimos acontecimentos no Azerbeijão, e das violações de direitos humanos nos meses mais

recentes, a AP OSCE deve afirmar a sua presença.

Seguiu-se a apresentação das atividades das Comissões Ad Hoc e Representantes Especiais. O Deputado

João Soares, na qualidade de Coordenador do Projeto Helsínquia +40, fez o balanço deste conjunto de reuniões,

sublinhando o papel de Spencer Oliver e do Secretariado da AP OSCE. Afirmou que se fez uma reflexão do

trabalho da organização nos últimos 40 anos, em cooperação com think thanks de diversos países, tendo sido

projetada uma estratégia de futuro para a OSCE com a adoção de uma resolução na última sessão plenária

com as seguintes propostas:

1. A eficácia das atividades de prevenção de conflitos e de reação rápida às situações de crise devem ser

fortalecidas e as capacidades de mediação desenvolvidas.

2. Mecanismos para a monitorização dos compromissos devem ser reforçados.

3. A OSCE deve intensificar os seus esforços no controlo de armamentos, desarmamento e medidas

geradoras de confiança, incluindo a nível regional.

4. O OSCE deve ter uma maior ligação aos cidadãos dos Estados participantes e reforçar a sua

legitimidade e transparência.

5. A OSCE necessita de mais diálogo político que faça a diferença.

6. O diálogo deve ser baseado em factos sólidos, recolhidos por instituições autónomas e pelas missões

de forma credível.

7. As atividades no terreno devem ser reforçadas e aumentadas.

8. A OSCE deve ter personalidade legal e um documento constituinte.

9. A cooperação com os Parceiros deve ser reforçada.

Usaram ainda da palavra a responsável pela Comissão Ad Hoc para a Moldávia e o Representante Especial

para o Báltico.

Foram anunciadas as seguintes reuniões futuras da AP:

– Bureau da AP e Conselho Ministerial da OSCE de 2 a 5 de dezembro de 2015 em Belgrado;

– Sessão de Inverno a 25 e 26 de fevereiro em Viena;

– Bureau em abril, Copenhaga;

– Sessão Anual de 6 a 10 de julho em Tbilissi;

– Reuniões de Outono em Skopje, datas a determinar.

– Sessão Anual de 2018 (julho) em Berlim.

No final desta reunião os Grupos PPE e Socialista anunciaram a aprovação de uma Declaração conjunta

sobre a questão dos refugiados.

Conferência Parlamentar sobre “Desafios de Segurança para a região OSCE e vizinhança: o papel dos

parlamentares no aumento da cooperação regional”

O Presidente da AP OSCE afirmou que os valores da OSCE estavam a ser postos em causa com a crise na

Ucrânia; refirmou o apoio ao cessar-fogo no leste da Ucrânia e aos Acordos de Minsk.

Em relação à crise dos refugiados disse que "construir muros não é solução". Mencionou ainda os problemas

ambientais em todo o espaço OSCE e a importância da presença da OSCE no terreno com as suas Missões.