17 DE OUTUBRO DE 2015

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No decurso do debate, foi referida a questão do financiamento da Defesa, quer no âmbito dos orçamentos

dos Estados-membros (Deputado do Parlamento da República Checa favorável ao aumento das despesa na

Defesa; em sentido contrário Deputado do Parlamento de Itália), quer no âmbito da União Europeia (Deputado

do Parlamento da Suécia aludiu à necessidade de rever o Mecanismo Athena, no mesmo sentido Deputados do

Parlamento Europeu e do Parlamento de Itália e Deputado do Parlamento de França aludiu à importância de

financiar a investigação e desenvolvimento nesta área).

Foi ainda referida a importância desta Conferência interparlamentar com vista a reforçar o papel dos

Parlamentos nacionais através da troca de informações e um maior conhecimento sobre a situação global (neste

sentido, Deputados do Parlamento dos Países Baixos, do Parlamento de Itália e do Parlamento de França).

Finalmente foi abordada a importância das comunicações estratégicas e do papel relevante desta matéria no

quadro da revisão da Estratégia de Segurança da UE (neste sentido Secretário-Geral Adjunto do SEAE e

Deputado do Parlamento da Letónia).

A Relatora sintetizou o debate referindo que a Europa se encontra rodeada por um “ring of fire” de ameaças

e riscos, pelo que a Política Comum de Segurança e Defesa ganha uma nova relevância e é importante combater

a falta de orçamento e de coragem política. Os Parlamentos nacionais devem fazer mais e exigir mais aos seus

Governos. No âmbito do financiamento, referiu a importância de rever o Mecanismo Athena. No entanto,

salientou que nem sempre a melhor solução é investir mais e que, por vezes, no seu conjunto, a Europa já tem

os recursos necessários, mas deveriam ser criadas formas para poderem ser partilhados meios. Concluiu a sua

intervenção, referindo que o maior desafio é encontrar um equilíbrio entre soberania e responsabilidade.

6. ADOÇÃO DAS CONCLUSÕES

Foram apresentadas pelos vários relatores, as sínteses dos três grupos de trabalho que tinham reunido

durante o período da manhã. De seguida, a Presidência apresentou uma quinta versão retificada das

conclusões, que pretendia constituir uma versão consensual tendo presentes as diversas alterações propostas

pelas delegações parlamentares. Esta versão das conclusões, distribuída no decurso da sessão de

encerramento, acabaria por ser aprovada, após um breve debate sobre questões pontuais relativas às

alterações apresentadas a que se seguiu a correspondente votação. As conclusões adotadas podem ser

consultada em:

http://www.eu2015parl.lu/Uploads/Documents/Doc/73_2_Final%20Conclusions%20CFSP%20CSDP%20EN

.pdf

Assembleia da República, 25 de setembro de 2015.

O Chefe de Delegação, Vitalino Canas.

ANEXO

Programa daVII Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança

Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)

(Luxemburgo | 5 e 6 de setembro de 2015)

(versão em EN)

Friday 4 September 2015

Arrival of delegations

17h00-19h00 – Registration at the hotels

Saturday 5 September 2015

9h30-13h15 – Registration at the hotels

10h30-11h30 – Meeting of the Presidential troika