17 DE OUTUBRO DE 2015

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Abordou depois outros aspetos da PESC-PCSD, nomeadamente, a deterioração da situação na Líbia e o

conflito na Síria, referindo os mais de 3 milhões de deslocados – conflito que terá de ser resolvido através de

uma transição democrática, da qual o atual Presidente Assad não poderá fazer parte. Mencionou, ainda, a

necessidade de continuar a combater o Dae’sh não apenas no terreno, mas nas diversas plataformas que utiliza,

manifestando a esperança de que, em breve, os Parlamentos nacionais, a UE e os atuais interessados

consigam, em conjunto, uma solução para a Síria.

Ainda relativamente ao Médio Oriente, referiu a importância de encontrar um papel para a comunidade sunita

no Iraque, à importância da implementação do Acordo Nuclear com o Irão, que é um acordo essencialmente de

segurança, e ao processo de paz no Médio Oriente, relativamente ao qual, referiu a degradação da situação em

Gaza e as dificuldades existentes no processo de reconciliação palestiniano – partilhando que a situação é muito

complexa e que não é previsível uma solução a curto prazo. Também a situação na Ucrânia não está resolvida

e não regista progressos, pese embora, conforme sublinhou, que em alguns assuntos internacionais tem sido

possível ter um contributo positivo da Rússia como sucede no caso do Acordo com o Irão.

No quadro da revisão da Política Europeia de Vizinhança (PEV), referiu que, na vizinhança a Leste, nem

todos os países têm as mesmas ambições e a mesma relação com a UE e que é importante que a nova PEV

possa ter soluções para situações ambíguas como é o caso da Arménia e do Azerbeijão. A PEV deve ser

reflexiva em relação ao futuro relacionamento com a Rússia. As questões colocam-se não só a nível das

relações bilaterais, UE-Rússia ou Rússia-Parceiros vizinhos, mas entre os próprios países vizinhos da UE.

Antes de concluir a intervenção, aludiu ao processo de revisão da Estratégia de Política Externa e de

Segurança da UE, que deverá estar concluído no próximo ano, incidindo a tónica na resposta a dar à questão

sobre o futuro que se pretende para a UE na política externa para além das atuais diferenças entre os Estados-

membros.

Em sede de debate, o Sr. Deputado Carlos Costa Neves (PSD) interveio, começando por saudar a partilha

pela Alta Representante das preocupações discutidas na reunião informal de Ministros de Negócios Estrangeiros

e para sublinhar a importância da Política Europeia de Vizinhança sobre a qual destacou o seguinte:

a) Ser uma só política, mas com duas dimensões distintas;

b) Ter de respeitar as diferentes realidades de cada um dos nossos vizinhos;

c) Dever considerar não só os nossos vizinhos, mas também os vizinhos dos nossos vizinhos;

d) Ter de recusar qualquer confusão com Política de Alargamento;

e) Garantir a coerência em matéria de recursos.

O período de debate, pautado por diversas intervenções das Delegações dos Parlamentos da Letónia, do

Reino Unido, da Bélgica, da Roménia, de Malta, da Roménia, da Polónia, da Estónia, da Hungria e do

Parlamento Europeu, desenvolveu-se, sobretudo, em torno das questões relativas à necessária revisão da PEV,

carecida de atualização, e à igual posição a garantir entre a o Leste e o Sul, ao Espaço Schengen, à partilha de

encargos que não pode ignorar as diferentes realidades de cada Estado-membro, bem como da possibilidade

de aplicação de sanções sobre os países responsáveis pelos êxodos e da nova estratégia da UE na relação

com a Rússia para incluir na agenda o combate ao tráfico. No domínio específico da segurança foi, ainda,

abordada a expectativa de uma solução para o conflito na Ucrânia e a possibilidade de atuação dos Parlamentos

nacionais no âmbito da revisão da Estratégia de Segurança, tendo neste domínio a AR/VP convidado os

Parlamentos nacionais a apresentarem contributos concretos antes da próxima Conferência Interparlamentar da

PESC-PCSD e a expectativa de uma solução para o conflito na Ucrânia.

4. Sessão II – Alterações climáticas no âmbito da segurança12

O Secretário de Estado para o Desenvolvimento Sustentável e Infraestruturas do Luxemburgo, Camille

Gira13, introduziu o tema desta sessão, começando por notar a importância em valorizar os riscos que as

12 A organização da Conferência elaborou uma nota de enquadramento sobre Alterações Climáticas, disponível em http://www.eu2015parl.lu/Uploads/Documents/Doc/55_2_Background%20notes%20-%20SII%20-%20Climate%20Change%20-%20EN.pdf 13 O discurso está disponível em http://www.eu2015parl.lu/Uploads/Documents/Doc/77_2_Discours-Speech%20Mr%20Gira%20-%20Climate.pdf