II SÉRIE-D — NÚMERO 36

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Relatório de participação da Assembleia da República na VII Conferência Interparlamentar sobre a

Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD), que

teve lugar em Luxemburgo, nos dias 5 e 6 de setembro de 2015

Composição da Delegação

Integraram a Delegação da Assembleia da República os seguintes Srs. Deputados:

 Vitalino Canas (PS), Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE) e Chefe da

Delegação;

 Sérgio Sousa Pinto (PS), Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas (CNECP);

 António Rodrigues (PSD), membro da CNECP;

 José Matos Correia (PSD), Presidente da Comissão de Defesa Nacional (CDN);

 Marcos Perestrello (PS), membro da CDN;

 Carlos Costa Neves (PSD), membro da CAE.

O apoio técnico foi prestadopelo Assessor da Comissão de Assuntos Europeus, João Almeida Filipe e pela

Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Maria João Costa.

Enquadramento

A Câmara dos Deputados do Luxemburgo, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do

Conselho da União Europeia (UE), organizou na cidade do Luxemburgo, entre os dias 5 e 6 de setembro de

2015, a VII Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD. Esta Conferência, cujo programa se anexa6,

contou com a participação dos Parlamentos nacionais da UE, do Parlamento Europeu e dos Parlamentos da

Turquia (país candidato), da Islândia e da Noruega, conforme consta da lista de participantes7. O programa da

conferência compreendeu dois dias de trabalhos, entre o dia 5 (Sábado) e a manhã de dia 6 (Domingo), com

sessões subordinadas à Política Europeia de Vizinhança, às alterações climáticas no quadro da segurança, e,

ainda, aos fluxos migratórios, às missões civis no quadro da política de segurança e defesa, e à implementação

das conclusões da Política Comum de Segurança e Defesa após o Conselho Europeu do mês de junho que

abordou os temas da Segurança e da Defesa.

O presente relatório visa relatar, de forma sumária, as intervenções e os debates registados, de acordo com

a seguinte sistematização:

1. Reunião dos Chefes de Delegação;

2. Sessão de Abertura

3. Sessão I – Política Europeia de Vizinhança

4. Sessão II – Alterações climáticas no âmbito da Segurança

5. Sessão III – Grupos de trabalho

a. Migrações

b. Missões Civis

c. Política de Defesa Comum

6. Adoção de conclusões

A documentação disponibilizada pela organização desta Conferência encontra-se acessível em

http://www.eu2015parl.lu/en/reunions/?ID=6#

6 Disponível em http://www.eu2015parl.lu/Uploads/Reunions/Doc/6_2_POJ%20CI%20PESC-PSDC%20150831%20E.pdf 7 Disponibilizada em http://www.eu2015parl.lu/Uploads/Documents/Doc/50_2_liste_de_participants_FINALE.pdf