17 DE OUTUBRO DE 2015

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1. Reunião dos Chefes de Delegação

O Chefe da Delegação do Luxemburgo à Conferência Interparlamentar sobre a PESC-PCSD, Deputado Henri

Kox, aludiu à proposta de conclusões distribuída pela Presidência e às propostas de alteração apresentadas por

várias delegações. No decurso da reunião foram distribuídas duas novas versões acolhendo atualizações. Do

conjunto das intervenções realizadas, a proposta de conclusões relativas à Política Europeia de Vizinhança

(PEV) e às migrações ocuparam o centro do debate. Sobre a PEV os Chefes das Delegações dos Parlamentos

da Polónia, Alemanha e Bélgica expressaram as suas perspetivas relativamente à inclusão de países vizinhos

da União Europeia (UE) ao falar de “Estados europeus”, concluindo pela manutenção do texto da proposta

aditando-se, porém, a expressão “democracias resilientes”, conforme sugerido pelo Chefe da Delegação do

Parlamento Belga. Quanto à proposta de enunciado relativo às migrações, registou-se a oposição do Chefe da

Delegação do Parlamento da Hungria, que propôs a manutenção da formulação estabelecida no último Conselho

Europeu, em contraposição com os Chefes das Delegações dos Parlamentos da Itália, de Espanha e da

Alemanha que defenderam a redação da troika. Esta propôs uma solução alternativa, que mereceu o expresso

apoio do Chefe da Delegação do Parlamento do Reino Unido, e que foi acolhida pelo Chefe de Delegação do

Parlamento da Hungria, baseada na formulação alcançada no último Conselho Europeu à qual se acrescentaria,

in fine, a redação proposta pela troika.

2. Sessão de Abertura

Na Sessão de Abertura da Conferência o Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo,Deputado

Mars di Bartolomeu8, começou por felicitar a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e

Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia (AR/VP), Federica Mogherini, pelo sucesso das

negociações sobre o acordo nuclear com o Irão, questão central na estabilidade daquela região e para as

relações com a Europa no capítulo da segurança. Fez ainda uma referência à crise no Mediterrâneo, concluindo

pela importância do contributo que a União Europeia UE pode ter na resolução de questões além-fronteiras.

O Chefe da Delegação do Luxemburgo, Deputado Henri Kox9, tomou de seguida a palavra para frisar a

exposição atual da Europa à guerra e ao terrorismo, dando nota dos ataques ocorridos em pleno território da

UE, os quais demonstram que esta problemática já não se verifica apenas num cenário além-fronteiras.

Acentuando a importância da Política Comum de Segurança e Defesa, apresentou os temas em debate na

Conferência e que dizem respeito a riscos para a segurança da UE, incluindo os fenómenos associados às

alterações climáticas, e precisou os tópicos previstos para debate nos grupos de trabalho.

Por fim, o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros (AFET) do Parlamento Europeu, Deputado

Elmar Brok, destacou a crise atual de migrações, a qual exige um debate alargado assente no princípio da

solidariedade. Esta situação representa a maior crise nas últimas décadas, com mais de 10 milhões de

deslocados na região, com grande risco a nível mundial e um forte impacto negativo da Europa – a qual deve

envolver a Turquia nas soluções a encontrar. No domínio da PEV salientou as parcerias a Leste (Ucrânia,

Geórgia, Moldávia) e o papel que a UE deve ter na ajuda a estes países no processo de transformação rumo a

um Estado de Direito, democrático e com uma Justiça independente. Dando nota de necessidade de uma nova

política a nível da energia e da segurança, concluiu com felicitações à Alta Representante pelo sucesso das

negociações alcançadas com o Irão, e que representam um exemplo de política externa da UE a seguir no futuro

em relação a outros países.

3. Sessão I – Política Europeia de Vizinhança10

O Ministro responsável pelas relações com o Parlamento Europeu durante a Presidência do Luxemburgo do

Conselho da União Europeia, Nicolas Schmit11, deu início à sessão questionando sobre o sucesso da PEV e

do eventual desapontamento da parte dos países vizinhos da UE. Elencou situações que recentemente mais

pressão colocaram sobre a PEV, nomeadamente, os acontecimentos na Ucrânia, a guerra na Síria e o conflito

8 O discurso pode está disponível em http://www.eu2015parl.lu/Uploads/Documents/Doc/75_2_Allocution%20de%20bienvenue%20-%20Président%20de%20la%20Chambre%20des%20Députés.pdf 9 O discurso está disponível em http://www.eu2015parl.lu/Uploads/Documents/Doc/76_2_Mot_de_bienvenue_KOX.pdf 10 A organização da Conferência elaborou uma nota de enquadramento sobre Política Europeia de Vizinhança, disponível em http://www.eu2015parl.lu/Uploads/Documents/Doc/54_2_Background%20notes%20-%20SI%20-%20ENP%20-%20EN.pdf 11 O discurso está disponível em: http://www.eu2015parl.lu/Uploads/Documents/Doc/83_2_2.%20Intervention%20Min%20Schmit%20PEV%20Conf%20interparl%20PESC%20PSDC.pdf