Debates Parlamentares - Diário 036, p. 18 (2015-10-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-D — NÚMERO 36

11h30-12h30 – Meeting of heads of delegation

12h30-13h30 – Meeting of political groups

15h – Opening of the meeting - Session I

19h30-21h30 – Welcome reception

Sunday 6 September 2015

7h45 – Meeting of the Presidential troika

8h30 – Session II and III of the Conference

13h – Lunch at the European Convention Center Luxembourg

14h30 – End of meeting

———

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República nas Reuniões de

Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, que tiveram lugar em Ulan Bator, Mongólia, nos dias 15 a

18 de outubro de 2015

Os Deputados João Soares (PS), Vice-Presidente da Delegação e Representante Especial para o Cáucaso,

Miguel Santos (PSD) e Carla Rodrigues (PSD) participaram nas Reuniões de Outono (Sessão Plenária) da

Assembleia Parlamentar da OSCE que decorreram em Ulan Bator de 15 a 18 de setembro de 2015.

Comissão Permanente

O Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Ilkka Kanerva, apresentou o seu Relatório de Atividades

tendo destacado a presença na Conferência de Presidentes de Parlamentos nas Nações Unidas, em Nova

Iorque. Referiu ainda a presença da delegação russa nesta reunião após a recusa das autoridades finlandesas

em conceder um visto de entrada a vários Deputados russos para a sessão plenária que decorreu em Helsínquia.

Durante o período de debate o Deputado João Soares afirmou que há um princípio fundamental dos

Deputados no espaço OSCE que é a liberdade de movimentos. Trata-se de uma regra básica do “espírito de

Helsínquia” que não pode ser posta em causa.

No que respeita à questão dos refugiados afirmou concordar com a proposta para a realização de uma

reunião suplementar e sublinhou o papel da Deputada Isabel Santos, Presidente da 3ª Comissão, nas suas

visitas recentes a Lampedusa e à Turquia. Afirmou que em 2008/09 teve oportunidade de visitar os campos de

refugiados na Geórgia, causados pelos conflitos na Ossétia do Sul e Abkázia, e que tinha observado as

condições de vida e os dramas de muitas famílias. Trata-se de uma matéria fundamental para o futuro da Europa

e da União Europeia de que não nos devemos alhear.

A Tesoureira da AP OSCE, Doris Barnett, apresentou o seu primeiro relatório tendo sublinhado o bom estado

das finanças da AP com a maioria das quotizações pagas e o orçamento a ser cumprido dentro das previsões.

Seguiu-se a aprovação das funções, remuneração e condições contratuais do novo Secretário-Geral da

Assembleia Parlamentar da OSCE, Roberto Montella. Foram abordadas questões como a gestão corrente da

AP, as relações com as delegações nacionais e o processo de transição com o atual Secretário-Geral.

O Secretário-Geral da AP, Spencer Oliver, apresentou o seu relatório de atividades recentes. Mencionou a

última Sessão Plenária em Helsínquia; a conclusão do Projeto Helsínquia +40 e o seguimento a dar às suas

conclusões, as próximas Missões de Observação Eleitoral no Quirguistão (4 de outubro), Bielorrússia (11 de

outubro) e Turquia (1 de novembro); e o balanço do seu trabalho como SG nos últimos 23 anos.

II SÉRIE-D — NÚMERO 36 18 11h30-12h30 – Meeting of heads of delegation12h30-13h30 – Meeting of political groups15h – Opening of the meeting - Session I19h30-21h30 – Welcome receptionSunday 6 September 20157h45 – Meeting of the Presidential troika8h30 – Session II and III of the Conference13h – Lunch at the European Convention Center Luxembourg14h30 – End of meeting——— Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República nas Reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, que tiveram lugar em Ulan Bator, Mongólia, nos dias 15 a 18 de outubro de 2015 Os Deputados João Soares (PS), Vice-Presidente da Delegação e Representante Especial para o Cáucaso, Miguel Santos (PSD) e Carla Rodrigues (PSD) participaram nas Reuniões de Outono (Sessão Plenária) da Assembleia Parlamentar da OSCE que decorreram em Ulan Bator de 15 a 18 de setembro de 2015. Comissão Permanente O Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Ilkka Kanerva, apresentou o seu Relatório de Atividades tendo destacado a presença na Conferência de Presidentes de Parlamentos nas Nações Unidas, em Nova Iorque. Referiu ainda a presença da delegação russa nesta reunião após a recusa das autoridades finlandesas em conceder um visto de entrada a vários Deputados russos para a sessão plenária que decorreu em Helsínquia. Durante o período de debate o Deputado João Soares afirmou que há um princípio fundamental dos Deputados no espaço OSCE que é a liberdade de movimentos. Trata-se de uma regra básica do “espírito de Helsínquia” que não pode ser posta em causa. No que respeita à questão dos refugiados afirmou concordar com a proposta para a realização de uma reunião suplementar e sublinhou o papel da Deputada Isabel Santos, Presidente da 3ª Comissão, nas suas visitas recentes a Lampedusa e à Turquia. Afirmou que em 2008/09 teve oportunidade de visitar os campos de refugiados na Geórgia, causados pelos conflitos na Ossétia do Sul e Abkázia, e que tinha observado as condições de vida e os dramas de muitas famílias. Trata-se de uma matéria fundamental para o futuro da Europa e da União Europeia de que não nos devemos alhear. A Tesoureira da AP OSCE, Doris Barnett, apresentou o seu primeiro relatório tendo sublinhado o bom estado das finanças da AP com a maioria das quotizações pagas e o orçamento a ser cumprido dentro das previsões. Seguiu-se a aprovação das funções, remuneração e condições contratuais do novo Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar da OSCE, Roberto Montella. Foram abordadas questões como a gestão corrente da AP, as relações com as delegações nacionais e o processo de transição com o atual Secretário-Geral. O Secretário-Geral da AP, Spencer Oliver, apresentou o seu relatório de atividades recentes. Mencionou a última Sessão Plenária em Helsínquia; a conclusão do Projeto Helsínquia +40 e o seguimento a dar às suas conclusões, as próximas Missões de Observação Eleitoral no Quirguistão (4 de outubro), Bielorrússia (11 de outubro) e Turquia (1 de novembro); e o balanço do seu trabalho como SG nos últimos 23 anos.

Descarregar páginas