II SÉRIE-D — NÚMERO 6

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«A consolidação da democracia portuguesa é indissociável da integração europeia. Partilhamos esta

realidade com os nossos vizinhos da Europa do Sul e com os nossos amigos da Europa de Leste. A inserção

dos nossos Países num espaço de Estados de Direito Democráticos e de respeito pelos Direitos Humanos

reforçou a democracia e os direitos humanos nos nossos Países.

As políticas de coesão e convergência económica, a modernização dos Estados nacionais e das

instituições, geraram mais riqueza, mais desenvolvimento humano, mais satisfação com a Democracia. Os

sonhos de mobilidade social de muitas gerações foram finalmente atingidos.

A Europa tem de voltar a ser esse motor de consolidação das democracias – na Europa e no Mundo. A

crise económica dos últimos oito anos, a crise de funcionamento da zona euro, deixou as democracias

europeias à defesa no mundo. Fala-se até de um refluxo democrático.

Outros regimes souberam aproveitar o vazio deixado pelas democracias ocidentais e ganharam influência,

com investimentos e apoios financeiros, feitos sem contrapartidas ao nível do funcionamento das instituições e

dos direitos humanos.»

Movimentos terroristas aproveitaram o fracasso das chamadas primaveras árabes e o subsequente

surgimento de novos Estados falhados para se financiarem e para recrutarem. Ao mesmo tempo,

internamente, vários setores sociais em várias democracias europeias sentiram-se abandonados e

esquecidos.

Muita gente deixou de perceber o que tem a ganhar com a abertura ao mundo, a integração europeia e a

globalização. Temos certamente de reforçar a cooperação interparlamentar, a articulação entre o Conselho da

Europa e a União Europeia, a relação entre a União Europeia e o Espaço Económico Europeu, a cooperação

com o Norte de África, a Rússia, a Turquia. Isso é essencial à nossa segurança.

Temos de olhar com muita atenção para as consequências dos acordos comerciais no Espaço Atlântico e

no Espaço do Pacífico. O comércio livre tem de ser um comércio justo.

Os parlamentos nacionais têm aqui um papel de acompanhamento e fiscalização insubstituível e

recentemente reforçado pelos tratados. Podemos fazer mais ao nível da cooperação e ajuda ao

desenvolvimento. Isso é essencial para a reconstrução dos Estados e para a consolidação de instituições

democráticas e de uma cultura respeitadora dos direitos humanos.

Mas acima de tudo temos de contribuir, ao nível dos parlamentos nacionais, para voltar a colocar o

emprego, o crescimento e a convergência no centro da agenda europeia. Quanto mais coesos e unidos forem

os Estados que compõem a União Europeia, mais forte será a arena internacional.

Quanto mais saudáveis forem as nossas democracias, mais saúde terá a democracia no mundo, porque

mais povos vão olhar para nós como um modelo a seguir e mais meios teremos de os ajudar a encontrar os

caminhos do desenvolvimento, dos direitos humanos e da democracia.

Ao nível bilateral, e ainda no primeiro dia da Conferência, o Presidente da Assembleia da República reuniu-

se com o Presidente do Parlamento da Eslovénia, Milan Brglez no âmbito de uma diplomacia parlamentar ativa

e com vista ao fortalecimento das ligações entre as duas instituições parlamentares.

No segundo dia, 16 de setembro, previamente ao programa oficial, decorreu um encontrou que reuniu os

Presidentes de Parlamentos signatários da “Declaração de Roma”. Discutir os próximos passos a concretizar

após a assinatura da “Declaração de Roma”, estruturar um “road map” que integre a essência dos princípios e

valores defendidos pela União Europeia, definir uma atuação que privilegie o diálogo em oposição a uma

linguagem forte e negativa utilizada por alguns países – foram alguns pontos de discussão colocados pelos

Presidentes da Assembleia Nacional Francesa (Claude Bartolone), da Câmara dos Deputados de Itália (Laura

Boldrini), do Bundestag Alemão (Norbert Lammert), da Câmara dos Deputados do Luxemburgo (Mars Di

Bartolomeo), da Assembleia da República de Portugal (Eduardo Ferro Rodrigues), do Parlamento da

República Checa (Jan Hamacek), do Parlamento da Grécia (Nikolaos Voutsis), do Senado de Espanha (Pío

Garcia-Escudero Márquez) e da Assembleia Nacional da Eslovénia (Milan Brglez). O Presidente do

Parlamento português defendeu que “este é o momento para potencializar a Declaração de Roma. Estando a

decorrer a reunião de Chefes de Estado e de Governo em Bratislava, deveria o documento ser remetido hoje

mesmo para conhecimento imediato e simultâneo de todos”. Esta proposta reuniu o consenso de todos os

presentes.