II SÉRIE-D — NÚMERO 6

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entanto, referiu que o Presidente Poroshenko havia já falado com Trump, tendo emergido a ideia de que Putin

pretende exaurir os recursos da Ucrânia.

7.3 Foi salientado que a Ucrânia não possui um “Plano B” para a solução de Minsk. Relativamente às

negociações com a Rússia, referiu serem exigências imediatas da Ucrânia a proibição de entrada de armas

russas nos territórios ocupados, e a selagem imediata das fronteiras, com monitorização internacional. A estas

deveriam seguir-se as seguintes:

— Retirada de artilharia pesada e tanques;

— Acesso de organizações humanitárias (designadamente a Cruz Vermelha) aos territórios ocupados;

— Monitorização internacional da execução dos Acordos;

— Deteção e acompanhamento de pessoas desaparecidas nas regiões da frente, bem como dos Internal

Deslocated People.

7.4 Foi igualmente referido que a Ucrânia, cujo Exército havia sido desmantelado em 2014, efetuou um

enorme esforço desde então. Vendeu grande quantidade de equipamentos militares e não adquiriu nenhum.

Neste momento é o 10.º produtor mundial de armamento6 e pretende implementar profissionalização das suas

Forças Armadas,7 recebendo ajuda na formação militar por parte do Reino Unido, EUA, Israel e,

principalmente, da Turquia, com quem tem vindo a aprofundar a sua cooperação. A doutrina estratégica militar

foi revista no último verão e pretende aderir à NATO, estando a criar todas as condições para tal, esperando

preenchê-las no início do próximo verão. Relembrou, ainda, que a Ucrânia se apresta para assumir o lugar de

membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU.

7.5 Relativamente à ONU, foi manifestado forte interesse em conhecer pessoalmente o futuro Secretário-

Geral desta Organização, solicitando, também, alguns conselhos sobre a melhor forma de consegui-lo.

7.6 Relativamente às relações de vizinhança da Ucrânia, foi referido pela Senhora Presidente que:

— A Ucrânia conta com o apoio de sempre dos países bálticos, bem como da Suécia. Trata-se de países

que apoiam a integração da Ucrânia na NATO, embora o seu peso populacional não ultrapasse os 10 milhões

de pessoas;

— A Bielorrússia está muito dependente da Federação Russa, país a quem adquire gás, eletricidade e é

responsável por 10% do respetivo PIB. Efetua frequentemente exercícios militares conjuntos com a Rússia,

existindo, segundo afirmou, canais privilegiados ao nível da intelligence. Embora Lukashenko e Poroshenko

sejam amigos, existiu uma enorme pressão russa para que a Bielorrússia votasse contra as duas Resoluções

recentemente aprovadas pelo Conselho da Europa;8

— No relacionamento com a União Europeia, os parlamentares ucranianos lamentaram o resultado do

referendo holandês que inviabilizou o acordo sobre livre circulação de pessoas, não existindo expetativa de

que possa haver alteração a esta situação até final do corrente ano, dadas as posições de Bruxelas, Berlim e

Paris. A última posição conhecida da União acerca desta matéria, segundo relataram, é de que a União faz

depender o acordo sobre vistos da aprovação em simultâneo de uma cláusula de reversiva que permita a

suspensão do tal acordo, à luz das regras de Schengen, situação que a Ucrânia já declarou aceitar e da qual

depende a própria sobrevivência política do regime ucraniano, mormente da sua corrente pró-europeísta.

V

8 Na manhã do dia seguinte teve lugar uma pequena visita cultural pelo Parque Nacional de “Sofia

Kyivska”, em Kiev.

A comitiva parlamentar portuguesa iniciou o seu regresso a Lisboa pelas 15.50 horas, hora local, tendo

chegado a Lisboa pelas 22.30 horas.

5 Segundo informação prestada pela Senhora Embaixadora de Portugal, em Kiev, esta ausência pode ter ficado a dever-se à

substituição entretanto operada na chefia da missão diplomática nacional junto do Conselho da Europa; as aprovadas, embora com alguns votos contra, de representantes, designadamente, de Itália, Holanda, Alemanha, Turqui e República Checa

6 Produz armas antitanque do tipo Javelin, e possui sistema de radar muito sofisticado; 7 Está em vigor, neste momento, a mobilização militar no país; 8 A Bielorrússia esteve ausente das votações;