II SÉRIE-D — NÚMERO 6

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deslocação conjuntamente com a Senhora Embaixadora da Ucrânia, garantindo, assim, um acompanhamento

o mais próximo possível da situação naquele país.

Palácio de S. Bento, 13 de dezembro de 2016.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

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Relatório referente à Visita Oficial do Presidente da AR ao Luxemburgo entre 12 e 14 de setembro de

2016 e à sua participação na Conferência Europeia dos Presidentes de Parlamentos, que decorreu em

Estrasburgo nos dias 15 e 16 de setembro de 2016

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, deslocou-se ao Luxemburgo, de 12 a

14 de setembro de 2016, a convite do seu homólogo Mars di Bartolomeo, Presidente da Câmara dos

Deputados do Luxemburgo, e em retribuição da sua visita a Portugal, no início de fevereiro de 2015. Nesta

visita, o Presidente da Assembleia da República foi acompanhado por uma delegação do Grupo Parlamentar

de Amizade Portugal-Luxemburgo, na qual estiveram representados Deputados dos cinco principais partidos

com assento no hemiciclo, designadamente, Paulo Pisco (PS), Presidente, os Vice-Presidentes Carlos Alberto

Gonçalves (PSD) e Pedro Filipe Soares (BE) e os Deputados Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Jorge Machado

(PCP). Integraram ainda a delegação o assessor principal do Presidente da Assembleia da República, Filipe

Nunes, e a Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Rita Pinto Ferreira, signatária do

presente relatório.

Para a boa realização desta visita refira-se a cooperação do Embaixador de Portugal no Luxemburgo,

Carlos Pereira Marques, cujo apoio no planeamento, empenho, disponibilidade e acompanhamento

inexcedíveis foram fundamentais para o sucesso da visita e fortalecimento das relações bilaterais Portugal-

Luxemburgo. O recém designado Embaixador do Luxemburgo em Lisboa, Jean-Jacques Welfring, também

acompanhou a delegação em todo o programa.

A visita oficial iniciou-se no dia 12, com a inauguração conjunta, pelo Senhor Presidente da Assembleia da

República, Eduardo Ferro Rodrigues, e pelo Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo, Mars di

Bartolomeo, de uma exposição no Musée national d’histoire et d’art (MNHA) sobre os 125 anos das relações

diplomáticas entre Portugal e o Luxemburgo. Para além de assinalar os 125 anos de relações diplomáticas

entre os dois países, a exposição homenageia o primeiro Embaixador Português credenciado no Luxemburgo,

Visconde de Pindela (1852-1922), que, em maio de 1891, então Embaixador de Portugal em Haia, é

designado "Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário junto de Sua Alteza Real o Grão-Duque do

Luxemburgo". Organizada em conjunto com a Embaixada de Portugal no Luxemburgo, a exposição tem por

base peças dos Arquivos Nacionais do Luxemburgo, do Museu da Assembleia da República, do Instituto

Diplomático, bem como coleções especiais da Casa de Pindela e permanecerá no MNHA durante dois meses.

No dia 13, a Delegação foi recebida na Câmara dos Deputados do Luxemburgo pelo Presidente da Câmara

dos Deputados, Mars di Bartolomeo. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues,

assinou o Livro de Honra e seguiu-se um encontro entre os dois Presidentes e respetivas delegações. A

importância, para os dois países, do reforço das relações institucionais e o importante e incontornável papel da

Comunidade Portuguesa na vida do Grão-Ducado foram temas de destaque quer nas conversações quer na

conferência de imprensa que se lhe seguiu. Nesse mesmo dia, o Presidente Di Bartolomeo ofereceu um

almoço em honra da Delegação portuguesa.

Após a visita à Câmara dos Deputados, seguiu-se um encontro com a Comissão dos Negócios

Estrangeiros e Europeus, de Defesa, da Cooperação e da Imigração, presidida por Marc Angel, que no dia 14

ofereceu um almoço em honra da Delegação. Nesta reunião participou igualmente o Presidente da Câmara

dos Deputados do Luxemburgo. Após as intervenções iniciais dos Presidentes dos dois Parlamentos,

seguiram-se as intervenções dos Deputados portugueses e dos membros da Comissão de Negócios

Estrangeiros entre os quais se encontrava o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Luxemburgo-