II SÉRIE-D — NÚMERO 7

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A Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e

a Política de Segurança, Federica Mogherini, tomou a palavra para começar por referir que não existe

nenhuma reflexão em curso para a construção de novas infraestruturas, no entanto, recordou que 17 missões

da UE são geridas por 5 quartéis do espaço europeu. De igual modo, referiu que não se pretende concorrer

com a NATO, mas sim partir do que existe para garantir mais eficácia e mais racionalidade. Relativamente aos

investimentos em defesa e tecnologia, referiu que a Comissão Europeia irá adotar um Plano de Ação, no final

de novembro, com vista a apoiar o investimento em indústria de defesa.

Em resposta a alguns comentários, sublinhou que a Estratégia de implementação irá depender da ambição

dos Estados-membros e que isso é válido para aprofundar a cooperação reforçada, mas também para dar um

verdadeiro impulso à defesa europeia. Recordou que a maior parte das questões são questões nacionais, pelo

que devolveu algumas questões aos parlamentares dos Parlamentos nacionais, referindo que a UE será,

também na Defesa, aquilo que os Estados-membros quiserem.

Aludiu à situação na Turquia e referiu que é necessário empenhamento de todos, tanto do lado europeu,

como do lado turco e, em especial, no interior da Turquia. Relativamente ao conflito israelo-palestiniano,

referiu que a regionalização da questão pode colaborar para uma solução e que a UE tem trabalhado e

apoiado a iniciativa francesa, o quarteto e a liga árabe. Considerou ainda que a mais-valia da UE nesta

questão é a sua capacidade de dialogar com ambas as partes.

Relativamente ao “nordstream”, considerou que a declaração dos Estados-membros foi muito clara e que a

opção passou por manter a Ucrânia como local de passagem e esta é a posição da UE. Sobre os oceanos,

sublinhou a sua importância no contexto da segurança marítima. Abordou, de seguida, sucintamente as

relações com a América do Sul e América latina, sublinhando o acordo histórico com Cuba, mas também as

relações com a Colômbia e Venezuela. Aludiu ainda à nova estratégia relativa às relações com a China.

A terminar mencionou a questão das migrações e África, tendo enfatizado a importância de contribuir para

construir a resiliência dos países em África e concordou com a necessidade de mobilizar as empresas para

investir em África. Acrescentou que juntamente com a política relativa às alterações climáticas, a política

externa europeia está a tentar encontrar soluções para as migrações económicas, mas é necessário que as

políticas internas acompanhem este esforço e considerou que a partilha de repartição de responsabilidades na

UE está aquém do desejado.

Concluiu, reiterando o agradecimento a todos por colaborarem para uma visão global da presença da UE.

 Intervenção do Membro da Presidência da Bósnia-Herzegovina, Bakir Izetbegovic

O Membro da Presidência da Bósnia-Herzegovina, Bakir Izetbegovic, fez uma intervenção inicial sucinta,

traçando o quadro da situação na Bósnia-Herzegovina e as dificuldades existentes entre as entidades.

Defendeu como prioridade da política do país a adesão da à União Europeia, ainda que reconhecendo que

existe um longo percurso a trilhar. Aludiu ao Relatório da Comissão Europeia sobre o seu país, sublinhando o

reconhecimento pelos progressos alcançados.

No período de debate, foram suscitadas várias questões relacionadas com a independência do poder

judicial e os recentes processos judiciais sobre crimes de guerra em que os arguidos são todos croatas

bósnios e o reflexo nas relações com a Croácia (nomeadamente, Miro Kovac - Parlamento da Croácia e

Deputado ao Parlamento Europeu Jozo Radoš), bem como relativamente às relações com a Rússia e com a

Turquia (Deputados aos Parlamento Europeu Christian Dan Preda e Knut Fleckenstein). Karel Schwarzenberg

(Câmara dos Deputados da República Checa) e o Deputado ao Parlamento europeu Michael Gahler

questionaram a viabilidade do acordo de Dayton nas atuais circunstâncias e se não seria oportuno um

processo constituinte, que regulasse as relações entre os diferentes povos e entidades. O Deputado ao

Parlamento Europeu Christian Dan Preda lamentou ainda que a cooperação entre o Parlamento Europeu e o

Parlamento da Bósnia ainda fosse uma realidade.

Em resposta aos comentários e questões colocadas, Bakir Izetbegovic, referiu que a influência da Rússia

está a crescer em termos globais e também na região dos Balcãs, sendo que considerou ser uma evolução

preocupante. Relativamente à Sérvia, considerou um sinal positivo que tenha existido uma opção pela via

europeia, o que é relevante para a região e para os vizinhos. Aludiu então à situação na República Srpska,

que referiu ser uma entidade com direitos próprios e que tendencialmente poderão aumentar, no entanto,

excluiu qualquer possibilidade de independência. No que diz respeito aos crimes de guerra e, em especial, aos