II SÉRIE-D — NÚMERO 7

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terreno; Valeria CARDINALI (Itália), interveio relativamente à questão da Umbria e à necessidade de

recuperação e valorização do património cultural dessa região após os sismos recentes sofridos na região;

Karlheinz KOPF (Áustria) realizou um diagnóstico sombrio sobre o Estado da União; Gunther KRICHBAUM

(Alemanha) referiu a necessidade de reforçar a solidariedade entre os Estados-membros e criticou a atuação

da Presidência eslovaca na defesa dos direitos dos migrantes na Turquia; Richard HÖRCSIK (Hungria) referiu

os resultados do referendo na Hungria quanto às quotas obrigatórias, com uma vitória clara do NÃO; Luciano

BUSUTTIL (Malta) falou das migrações e reiterou a questão da necessidade de solidariedade entre os

Estados-membros da União Europeia; Simon SUTOUR (França) regressou à questão da Turquia e ao estado

de emergência declarado nesse país após a tentativa de golpe de Estado, bem como da forma como

professores, jornalistas, etc., foram perseguidos na sequência desses eventos; Malik AZMANI (Países Baixos)

reiterou a questão das migrações; Colette MÉLOT (França) referiu também a questão do Brexit e a

necessidade de relançamento da Europa, a necessidade de garantir condições de segurança para recentrar a

Europa no cidadão; Ana BIRCHALL (Roménia) referiu a questão da segurança digital e agradeceu o apoio

concedido pela Presidência eslovaca ao acesso da Roménia ao Espaço Schengen; Zehra

TASKESENLIOGLU (Turquia) defendeu a atuação do Estado turco após o golpe de Estado, referindo que a

democracia terá sido reforçada pela atuação do seu governo na sequência desses eventos; Elvira KOVACS

(Sérvia) referiu a questão da integração e estabilidade dos Balcãs, lamentavelmente ausente das prioridades

recentes da União; Ignacio Sánchez Amor (Espanha) regressou à invocação do Artigo 50.º pelo Reino Unido

e à negociação bilateral que está a ser conduzido, prioritariamente com a Alemanha e a França, devendo a

Comissão reforçar a sua posição unida, evitando negociações individuais. Referiu também a questão da

Turquia e dos direitos humanos desse país; Yves Pozzo di BORGO (França) referiu a recente eleição de

Donald Trump e criticou o seu discurso antieuropeísta e pediu a posição da Presidência Eslovaca.

Robert FICO e o Secretário de Estado Ivan KORCOK responderam às questões colocadas.

Sessão 2 – Fortalecimento do papel dos Parlamentos nacionais da UE

Como orador principal da sessão, o primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia Frans TIMMERMANS

abriu a segunda sessão da Conferência com um apelo aos representantes parlamentares presentes,

salientando a importância de trabalharem juntos para a construção europeia, não podendo essa ser realizada

à custa da construção de instituições nacionais. Recordou a questão da convergência social entre países e a

necessidade de, num contexto europeu, remunerar igual trabalho de igual forma. A esse propósito referiu as

iniciativas nessa área e o cartão amarelo iniciado nessa matéria, não tanto quanto ao conteúdo das iniciativas

mas à questão formal de ser o nível adequado para legislar nessa matéria e à proporcionalidade da medida. A

esse propósito referiu a responsabilidade de clarificar a que nível deve ser legislado e devendo os níveis

apropriados serem responsabilizados pela ausência de iniciativas em certas áreas. Referiu a questão das

democracias e das maiorias, indicando que as duas não devem ser confundidas. Considerou que as maiorias

devem atuar com respeito pelas opiniões minoritárias, não podendo iniciar medidas contrárias aos direitos

humanos e ao primado da lei mesmo se receberem o apoio de uma maioria da população.

O moderador do painel desta sessão, Martin KLUS, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus

do Conselho Nacional da República Eslovaca apresentou os membros do painel, passando a palavra a Ana

BIRCHALL, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Câmara de Deputados da Roménia, que

referiu a interpretação negativa de Frans TIMMERMANS ao cartão amarelo, reiterando o aspeto positivo

desse instrumento no diálogo dos Parlamentos com a Comissão, considerando que Bruxelas deveria ir mais

longe no diálogo com os Parlamentos nacionais do que apenas com o envio de cartas de resposta, sem ir ao

terreno e ver a situação dos Estados-membros que tenham suscitado essas reações. Passou também a

palavra a Gunther KRICHBAUM, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Bundestag da

Alemanha, que centrou a sua intervenção sobre o diálogo entre os Parlamentos e os seus governos no

processo de escrutínio dos assuntos europeus. Comparou ainda as cartas de resposta da Comissão no

contexto do diálogo político com os Parlamentos nacionais ao envio por e-mail do discurso que tinha acabado

de ser proferido por Frans TIMMERMANS, em vez de o mesmo ser apresentado presencialmente na

Conferência.