28 DE DEZEMBRO DE 2016

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russa na população ucraniana. Por último, vários Deputados mencionaram a oposição ao “nordstream 2” e

suscitaram preocupações sobre a segurança energética.

A Sr.ª Vice-Primeira-Ministra respondeu, de seguida, às questões colocadas, tendo aproveitado para tecer

alguns comentários e reiterado as medidas tomadas no combate à corrupção.

O Vice-Presidente da Comissão AFET, Javier Couso Permuy, finalizou, de seguida, os trabalhos,

agradecendo os contributos de todos os presentes, em especial, os Deputados dos Parlamentos nacionais.

Assembleia da República, 30 de novembro de 2016.

P’ Delegação da Assembleia da República, Deputado Miranda Calha.

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Relatório da participação da Assembleia da República na LVI COSAC, que se realizou em Bratislava

nos dias 13 a 15 de novembro de 2016

Sessão de abertura – segunda-feira, 14 novembro 2016

A Conferência iniciou com o discurso de abertura proferido por Ľuboš BLAHA, Presidente da Comissão de

Assuntos Europeus da Assembleia Nacional da República Eslovaca. Colocou à votação a adoção da agenda e

questões processuais da LVI Reunião Plenária da COSAC, tendo a agenda sido adotada por unanimidade dos

representantes parlamentares reunidos. Partilhou informação dos resultados da Reunião da Troika

Presidencial da COSAC realizada na véspera e resumiu as cartas recebidas pela presidência e respetiva

resposta.

De seguida Christiana FRYDA, membro permanente do Secretariado da COSAC, apresentou o 26.º

Relatório Bianual da COSAC com análise dos resultados das respostas dos Parlamentos nacionais ao

inquérito apresentado.

Sessão 1 – Ponto da Situação da Presidência Eslovaca do Conselho da União Europeia

O Primeiro-Ministro da Eslováquia Robert FICO destacou no seu discurso de abertura da 1.ª Sessão a

Cimeira de Bratislava e o Roteiro que daí resultou, bem como os resultados verificados nas áreas identificadas

como prioritárias na sua presidência do Conselho. No debate que se seguiu, usaram da palavra as seguintes

senhoras e senhores representantes das Câmaras Parlamentares da União Europeia (respetivo país indicado

após o nome, com exceção dos Deputados representantes da Assembleia da República):

A Sr.ª Deputada Rubina BERARDO (PSD) saudou a presidência eslovaca em nome da delegação da

Assembleia da República e, a propósito de restabelecer a confiança dos cidadãos da UE, referiu a importância

das iniciativas a favor da juventude. Atendendo ao Roteiro de Bratislava, que apontou para a necessidade de

ações concretas no apoio da UE ao combate ao desemprego juvenil e de programas dedicados à juventude,

aos desafios coletivos colocados pelos resultados do referendo do Reino Unido e às mudanças políticas

internacionais, reiterou a importância de canalizar esforços para a resolução do problema de desemprego

sentido por milhares de jovens no sul da Europa e das suas consequências no descontentamento e

instabilidade social, não devendo este assunto sair da agenda europeia independentemente de outros desafios

que se coloquem. Em especial perguntou como se materializaria a vontade política de forma a canalizar o

apoio neste domínio para os Estados-Membros com maior celeridade e eficácia.

Também participaram no debate Terry LEYDEN (Irlanda), que interveio relativamente à eleição de Donald

Trump e à necessidade de aceitar os resultados da eleição democrática dos Estados Unidos, devendo todos

estar disponíveis para negociar com o chefe de Estado desse país, qualquer que ele seja, referindo também

as questões do Brexit; Yiorgos LILLIKAS (Chipre) referiu a questão dos migrantes e a necessidade de

cooperação entre os países da União Europeia, devendo evitar-se que a Turquia realize “tráfico de migrantes”

e que coloque condições para o respeito pelos direitos humanos e liberdade de atuação da imprensa no