II SÉRIE-D — NÚMERO 13

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Carlos Rojas (Congresso, ES), que aludiu aos problemas do Mediterrâneo Sul e apelou a um acordo entre

todos para tentar colaborar para resolver a situação em África, pois sem resolverem os problemas dos países

de origem das migrações, nunca se conseguirá controlar os movimentos migratórios;

Michael Gahler (PE), que centrou a sua intervenção sobre a questão de Banja Luka nos Balcãs — como

impedir o referendo para a independência da República face à Bósnia e Herzegovina. Alertou para a

necessidade de preparação para um eventual futuro conflito, onde a Rússia apoiaria a secessão;

Konstantinos Douzinas (EL), que apelidou a cimeira em Roma de "divórcio" e "funeral das ideias originais".

Considerou que se atravessam tempos de complacência, sem atenção às mudanças que estão a decorrer.

Aludiu aos Balcãs e à Síria. Respondeu àqueles que apelam à aplicação do Direito internacional na Ucrânia,

mas que não aplicam o Direito Europeu a nível nacional;

Crispin Blunt (Câmara dos Comuns, UK), que, em relação à questão da Ucrânia, considerou irónico ser

esse o único país onde, recordou, lutaram e morreram pessoas sob a bandeira da UE. Não considerou possível

que se pudesse recuar no apoio dado à Ucrânia na prossecução de reformas necessárias para garantir a sua

independência. Também considerou importante apoiar o exército da Ucrânia através de formação militar e que

se debatesse a possibilidade de fornecer armas à Ucrânia;

Miro Kovac (HR), que regressou à questão dos Balcãs, uma região rodeada por Estados-Membros, mas

onde considerou serem a Rússia e a Turquia os países com maior influência;

Stefania Giannini (Camará dos Deputados, IT), que propôs a criação de uma comunidade euro-

mediterrânica que possa viver em paz e que possa partilhar uma cultura comum. Considerou importante reforçar

o orçamento para aproximar os povos e para promover a educação;

Ana Gomes (PE), que considerou que a presença da Rússia na Síria como resultante de uma falha da

Europa. Adiantou que a situação na Turquia iria piorar e criticou os Estados-Membros pela situação na Líbia,

uma vez que, após a revolução nesse país, lutaram entre si quanto ao percurso a seguir em vez de cooperarem

para uma solução conjunta. Considerou risível lidar com a questão das fronteiras, sem se enfrentar primeiro a

questão da governação. Não considerou funcional a utilização de campos de refugiados. Defendeu as políticas

de desenvolvimento para a região do Sahel, mas criticou os fundos europeus que colaboram para o

financiamento e manutenção de regimes africanos cleptocratas. Nesses termos, considerou importante a

existência de coerência nas políticas da UE, não podendo a UE contribuir para, por exemplo, financiar o tráfico

de seres humanos;

Javier Nart Penalver (PE), centrou a sua intervenção sobre o tema dos Balcãs Ocidentais, aludindo a vários

conflitos em regiões das ex-repúblicas soviéticas;

loannis Kefalogiannis (EL), aludiu às relações com a Turquia e à questão de Chipre, assim como à

cooperação com parceiros no Mediterrâneo;

Rafai Trzaskowski (Senado, PL), que indicou que a UE deve manter-se unida contra a Rússia. Também

aludiu à questão da Bósnia Herzegovina e considerou que seria de reavaliar a relação com a Turquia, pós-

referendo.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta realizou um comentário final, em resposta às questões

suscitadas.

Ponto prévio à sessão 2

Antes do início da sessão, a presidência da CiP PESC-PCSD abordou a possibilidade de serem apresentadas

propostas de alteração às conclusões acordadas pelos chefes de delegação. Assim, considerou que o texto que

foi acordado na reunião de chefes de delegação por consenso é o texto final, não existindo razões que levem a

apresentação de novas propostas de alteração. No entanto, colocou à consideração da conferência se poderia

abrir um novo período de emendas, dado que a delegação do Sejm da Polónia pretendia apresentar emendas

e não tinha tido oportunidade de participar na reunião de chefes de delegação para as apresentar. Recordou

que o prazo tinha terminado a 21 de abril e que todas as emendas tinham sido debatidas com os chefes de

delegação. A delegação do Sejm da Polónia reagiu e considerou que a prática em reuniões anteriores tinha sido

a possibilidade de apresentação de novas propostas de alteração.

Não existindo oposição na sala à apresentação de propostas de alteração, a presidência reiterou que o texto

final foi o acordado pelas delegações no dia anterior e que as emendas agora apresentadas, deveriam ser

aprovadas por consenso para serem inseridas no texto. Esta proposta mereceu o acordo da conferência.