18 DE JULHO DE 2017

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uma cooperação total com a OTAN, nomeadamente, na troca de informações. Finalmente, referiu que é

fundamental que os muçulmanos moderados possam combater ao lado dos europeus os extremismos, tendo

defendido que é combate conjunto.

Kahin Ismail considerou que do ponto de vista das rotas migratórias, é muito tarde enfrentar a situação na

Líbia, a Líbia é apenas o último porto antes da Europa, tendo referido que a maioria dos migrantes que chegam

à Líbia vêm de longe, pelo que se deve tentar agir nos países de origem.

Finalmente, Valério de Divitiis concordou com uma política de intervenção no Sahel em termos de apoio ao

desenvolvimento.

Sessão III — Debate sobre as Prioridades e Estratégias para a UE nas áreas da PESC e PCSD

Deu início a esta sessão o Senhor Ministro da Segurança Nacional e Administração Interna, Carmelo Abela.

Referiu a questão da instabilidade do Médio Oriente e norte de África, e as consequências dos conflitos que daí

advieram, incluindo as migrações. Referiu a Síria e deu particular destaque à Líbia, referindo o empenho de

Malta em encontrar uma solução para esse país, no seio da UE e dos seus parceiros internacionais. Elencou as

missões da UE para a manutenção de paz e na gestão de fronteiras. A propósito do contributo da UE para os

processos de paz, destacou o apoio à zona de conflito da Palestina, nomeadamente a participação nas áreas

de travessia entre Israel e os territórios da Palestina, na sequência do acordo negociado em 2005. Essa missão

estaria ameaçada por falta de financiamento, apesar de ser considerada de importância central para a

manutenção de estabilidade da região.

Passou a palavra à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e

Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini. Referiu o facto de ser a sexta CiP sobre a PESC-

PCSD na qual participou, indicando que o fazia com gosto, por ter clara a noção da importância desta

Conferência para o processo de construção europeia. Em referência à saída do Reino Unido, disse claramente

que a UE é o que fazemos dela, e que quem está tem uma obrigação de contribuir para essa construção. Disse

muito claramente que, quem não quiser estar na UE, pode iniciar negociações de saída. Aludiu à importância

dos Parlamentos nacionais dado que estes são os responsáveis pelo orçamento nacional para as operações

militares, pelo que lhes cabe uma influência decisiva no processo de decisão. Quanto à implementação da

Estratégia Global da UE, referiu a importância da segurança para os cidadãos e da perceção que isso depende

da estabilidade política e económica dos seus vizinhos. Para alcançar isso, será necessário financiamento, e

considerou que apenas ao nível Europeu se consegue alcançar uma escala suficiente para ser eficaz. No seu

conjunto os países europeus gastam apenas 50% do orçamento dos EUA mas o "output" desse gasto é de

apenas 15% do que é alcançado por esse país, por dispersão dos investimentos e grande diversidade dos

diferentes meios adquiridos. Deste modo, a UE tem trabalhado em conjunto com os Estados-Membros com vista

a, numa base voluntária, poder vir a coordenar as políticas e os orçamentos de defesa nacionais, de modo a

conseguir maior coerência e racionalização da despesa.

Afirmou ainda que os parceiros a nível mundial começam a reconhecer na Europa um "hard power" fruto de

diversas operações civis e militares em curso na Europa e África. De igual modo, em tempos de rápidas

mudanças e incertezas, as características de previsibilidade e de decisão coletiva da União são uma mais-valia

para a projeção da União Europeia nesta área.

Aludiu ainda ao futuro centro de comando para articulação entre operações civis e militares, dando conta que

o trabalho tem sido desenvolvido a 28 e todos têm participado.

De igual modo, encontra-se em curso o debate sobre a concretização das equipas de intervenção rápida

("battlegroups"), capazes de chegar em pouco tempo ao terreno com os meios técnicos e humanos necessários

para atuar, tendo referido que estão em curso negociações com vista à revisão do mecanismo Athena, visando

obter um co-financiamento mais equilibrado das operações.

No entanto, considerou que este "hard power" terá de continuar a ser articulado com o "soft power" e deu

exemplos do Afeganistão e da Síria, e das reuniões promovidas pela UE para conseguir soluções integradas

para esses conflitos, demonstrando a capacidade da UE proporcionar as condições para encontrar

compromissos e combinar os contributos das partes interessadas. Neste âmbito, aludiu às parcerias em

negociação com países africanos com vista a reduzir as condições que estão na origem dos fluxos migratórios.