18 DE JULHO DE 2017

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O representante parlamentar da Norguega considerou preocupante a questão de perda de identidade cultural

no seu país como resultado do fluxo crescente de migrantes;

O representante da Latvia (que não se apresentou por nome) não recriminou os migrantes por procurarem

melhores condições de vida, mas considerou necessário receber apoio da UE para gerir as pressões migratórias

nas suas fronteiras; SE indagou pelo roadmap para integrar 3 perspetivas: nacional, europeia e internacional e

perguntou quais os principais obstáculos aos projetos piloto a serem implementados nos países de origem de

migrações ao abrigo da PEV;

A participante da Estónia também estava preocupado que, no seu pequeno país, o elevado número de

migrantes tivesse um impacto de distorção sobre a sociedade e cultura do seu país.

Terminadas estas intervenções, a palavra regressou à Mesa para o painel responder às questões colocadas,

tendo no essencial reiterado as intervenções iniciais.

Workshop 2 — Luta contra a Propaganda e Guerra de Informação

Conforme informação constante do Programa da CiP, este grupo de trabalho foi moderado pelo Deputado

ao Parlamento da Estónia, Marko Mihkelson, com relatora a Deputada ao Parlamento Europeu, Anna Fotyga.

A abertura da sessão foi realizada pelo Deputado ao Eerste Kamer dos Países Baixos, Frits Lintmeijer, e pelo

Diretor de Assuntos Gerais do Serviço Europeu de Ação Exterior, Silvio Gonzato.

Não tendo havido participação da Assembleia da República neste grupo de trabalho, apenas foram recolhidas

as conclusões deste Workshop apresentadas durante a Sessão de Encerramento, onde se destacou estarmos

a viver não só numa idade de informação, mas também de desinformação, em que as fontes de propaganda

podem vir de fontes públicas ou estatais, entre as quais se destaca a Federação Russa, e de entidades privadas,

não formais, provenientes sobretudo do Sul. Elencou-se as áreas de intervenção da SEAE desde os ciber-

ataques à Ucrânia, em que a OTAN tomou a decisão de colocar uma unidade em Talin para responder a

ameaças desta natureza. Referiu-se o problema dos media não verificarem as suas fontes e validarem a

credibilidade da informação utilizada (citou as estatísticas de seis casos em cada dez notícias, desconhece-se

a fonte). Relatou-se, nesta dimensão, as experiências partilhadas pelos parlamentares da Suécia, Noruega e

Países Baixos, onde estariam a ter sucesso no combate à propaganda e ciber-ataques.

Workshop 3 — Plano de Ação Europeu no Domínio da Defesa e relações UE-OTAN

No terceiro grupo de trabalho, o Chefe Executivo da Agência Europeia de Defesa, Jorge Domecq, começou

por aludir às 42 ações estabelecidas entre a UE e a OTAN, que pretendem evitar duplicações. Acrescentou que

não existirá uma OTAN forte sem uma UE forte e seria nesse paradigma que a Agência que representa exerce

a sua atuação. Referiu que é a primeira vez que a UE está a apoiar a investigação em defesa e indicou a

importância do Plano de Ação Europeu no Domínio da Defesa. Referiu que o dinheiro será consignado aos

projetos pré-determinados pelos Estados-Membros. O Plano de Ação não seria apenas para subsidiar a indústria

de defesa, mas seria também um importante fator na implementação da Estratégia Global. Declarou que a

Europa deve colaborar para a sua própria defesa. Aludiu à análise anual coordenada em matéria de defesa

como sendo voluntária e visando coordenar as prioridades na área da defesa e as capacidades militares.

Acrescentou que deverá ser apresentado em junho e que consistirá em reuniões informais dos Ministros de

Defesa.

O Diretor para a gestão de crises e para o planeamento do Serviço Europeu de Ação Externa, Gabor Iklody,

começou por recordar que a segurança não é dada, sendo necessário investir na mesma e também na Defesa.

Considerou que os Estados-Membros devem manter a cooperação e a colaboração estreita entre a UE e a

OTAN, de modo a impulsionar o investimento da defesa, aumentar as capacidades militares e ter "capacidade

de entrega". Aludiu às janelas de oportunidades do Plano de Ação de Defesa e às sete áreas defendidas na

Cimeira de Varsóvia. Abordou a cooperação entre as forças da OTAN e da UE no Mediterrâneo. Abordou

também a questão da partilha de custos e a necessidade de revisão do mecanismo Athena, recordando que o

conselho europeu apoiou em dezembro o aumento das despesas em Defesa. Declarou que as capacidades,

sendo nacionais, podem ser usadas ao nível europeu. Referiu que anualmente são gastos 200 mil milhões de

euros em defesa, mas interrogou-se se seriam gastos no sítio certo, uma vez que para metade dos gastos dos

EUA em defesa, a UE tem apenas como retorno cerca de 15% do que investe. No contributo para a OTAN, a

questão não seria apenas do compromisso de 2%, importando recordar que a UE suporta todos os anos os