18 DE JULHO DE 2017

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Sevim Dagdelen (Bundestag, DE) perguntou se as despesas previstas para a política de defesa seriam

conseguidas apenas pelo aumento da despesa dos Estados-Membros;

Paolo AM (Câmara dos Deputados, IT) perguntou que mecanismos estavam pensados para a manutenção

dos esforços dos Estados-Membros para o orçamento comum da defesa e se essas despesas seriam

consideradas separadas dos orçamentos para efeitos de apuramento da dívida para os compromissos do pacto

de estabilidade;

Pyry Niemi (SE), apoiou a posição da colega da Islândia sobre a igualdade de género e considerou que as

contribuições para o orçamento da defesa não deveriam ser adicionais a outras contribuições;

Tamas Meszerics (PE), a propósito da ineficiência do orçamento da UE para a defesa, perguntou porque

motivo, dada essa ineficiência, se estaria a aumentá-lo;

Wolfgand Hellmich (Bundestag, DE) aludiu à questão do Afeganistão, bem como ao contributo que os

progressos tecnológicos da UE poderiam ter para influenciar os resultados nessa região.

A Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão Europeia Federica Mogherini agradeceu as questões,

tendo detalhado respostas em relação a algumas, nomeadamente em resposta às questões colocadas por

Carlos Costa Neves, indicou que tinha tido o primeiro encontro formal com o Ministro dos Negócios Estrangeiros

russo, que seria a primeira reunião com um representante desse país nessa área desde 2012, e que a posição

da União seria a de manter em aberto a possibilidade de negociação quando existissem interesses comuns,

sem esquecer a Crimeia e respeitando a posição comum da UE em relação à Ucrânia. Relativamente a África,

a Alta Representante concordou com o Deputado português referindo que é urgente olhar para o continente

africano como um todo e não apenas para as regiões mais próximas da UE.

De seguida, respondeu às várias intervenções, sendo de destacar a defesa de um papel para a UE na

reconciliação no Afeganistão; de um diálogo com a Rússia na resolução de problemas internacionais, como a

Síria ou a Líbia ou a luta contra o terrorismo; a importância da relação com a OTAN, tendo esclarecido, por um

lado, que o objetivo de despesa no quadro da OTAN não é uma questão europeia, embora a UE deva apoiar os

Estados-Membros a gastar de forma mais eficiente e, por outro lado, que desde a cimeira de Varsóvia existe um

progresso nas 42 medidas acordadas; a relevância da despesa em ajuda humanitária como devendo ser

enquadrada no âmbito de despesa de defesa e criticou os EUA por terem reduzido o respetivo orçamento. A

finalizar a Alta Representante recordou que o futuro não será a 27, mas que existirá alargamento nos Balcãs,

ainda que a data não esteja definida, a EU honrará o seu compromisso com a região.

Workshops — sexta-feira, 27 de abril de 2017

Decorreram, em simultâneo, três grupos de trabalho sobre os seguintes temas:

Workshop 1 — A Política de Migração da UE em e pós-2017

Deu início à reunião do Primeiro Grupo de Trabalho o Chefe de Delegação da Câmara de Deputados de

Itália, Paolo Alli, que passou a palavra à Senhora Deputada ao Parlamento Europeu, Ana Gomes, que iniciou

o seu discurso com referência à distinção, frequentemente equivocada, entre migrantes e refugiados, reforçando

as obrigações legais internacionais a que devem aderir os países da União Europeia em relação a estes últimos,

por vezes esquecidas por alguns países. Enquadrou o tema nos acontecimentos dos últimos anos em termos

de fluxos migratórios e as soluções que foram sendo tentadas para responder a esses desafios pela UE. Referiu

também a questão da segurança e a ênfase dada a soluções securitárias, que considerou não resolver o

problema, incluindo medidas imorais e mesmo ilegais, tais como as estabelecidas no Acordo com a Turquia.

Considerou que algumas medidas estariam a alimentar o tráfego de pessoas e a incentivar modelos de negócio

criminosos das redes de contrabando de seres humanos. Aludiu à necessidade de repensar as propostas de

parcerias para o desenvolvimento com alguns países identificados na Política Europeia de Vizinhança,

considerando não ser viável nem moral, a pretexto da estabilidade, estar a usar a política de ajuda ao

desenvolvimento para alimentar regimes totalitaristas ou cleptocráticos. Exemplificou com a questão da Líbia e

a ausência de sistemas de governação nesse país, invalidando qualquer possibilidade de sequer se estabelecer

parcerias.