18 DE JULHO DE 2017

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Sessão II — Resposta Europeia à Instabilidade e Ameaças no Mediterrâneo Austral e Médio Oriente

A segunda Sessão contou com as intervenções de Kahin Ismail, do Alto Comissariado das Nações Unidas

para os Refugiados, Gilles de Kerchove, Coordenador Europeu para o Contra Terrorismo, e Valério de Divitiis

do Instituto Internacional para a Justiça e da Fundação para o Estado de Direito.

No seu discurso introdutório, Kahin Ismail, aludiu à escala dos fluxos de refugiados. Referiu os 15 atuais

conflitos latentes ou emergentes. Mencionou os problemas dos refugiados, de recolocação de migrantes, e dos

vistos humanitários. Condenou o tráfico de migrantes ilegais. Considerou que deveria existir um mecanismo de

partilha de informações para lá da Eurodac, não só entre Estados-Membros, mas também entre países vizinhos.

O Coordenador Europeu para o Contra Terrorismo, Gilles de Kerchove, começou por considerar que a

ameaça terrorista nunca foi tão séria nem tão complexa. Complexa pela diversidade, pelas formas de

recrutamento (nomeadamente por organizações salafitas que operam a partir da Alemanha) e pelas formas de

ataque. Considerou que as migrações em massa dificultam a perceção de quem é ou não refugiado. Considera

que este ano poderão existir mais conspirações (embora não necessariamente mais ataques), sobretudo com o

fim físico do Califado, que obriga à fuga dos seus membros, nomeadamente, para a Europa. Referindo-se ao

erro cometido no Afeganistão após a saída da Rússia, considerou que desta vez a UE tem de estar preparada

para o "depois" do desmembramento de uma organização terrorista. Interrogou-se quanto ao que iria acontecer

após o Da'esh, com referência a uma versão Da'esh 2.0, à semelhança do sucedido com a Al-Qaeda. Acautelou

que a Al-Qaeda teria aprendido com os seus erros e seria paciente, alertando para os seus grupos afiliados em

diferentes países. Exemplificou com os sunitas da Síria, que terão criado um grupo afiliado da Al-Qaeda nesse

país e que aguardariam a queda do regime para ressurgir. Avisou que o mesmo se passaria em mais países e

recordou que os talibans continuam a existir. Citou um estudo que revela que 82% dos europeus considera que

deveria existir mais ação da UE na área da segurança e do contra terrorismo. Realçou o conceito de União de

Segurança e os seus 3 focos de ação:

1) informação;

2) prevenção (prisão/reabilitação e internet);

e

3) resposta externa.

Aludiu apenas à dimensão externa, referindo o objetivo de observar os países vizinhos e negociar acordos

bilaterais para lutar contra o terrorismo. Realçou o crescimento do salafismo como sendo o maior problema a

enfrentar. Apontou a defesa do Estado de Direito nos países árabes como uma via possível, uma vez que

considerou que a violação dos direitos humanos nesses países aumenta as possibilidades de existirem

terroristas. Defendeu para esses países um direito penal de base laica e não com base religiosa. Concluiu por

defender inevitabilidade de travar-se também uma luta ideológica.

O último orador do painel foi o representante do Instituto Internacional para a Justiça e da Fundação para o

Estado de Direito, Valério de Divitiis, que abordou a recomendação de Valetta, a qual defende o papel dos

parlamentares na luta contra o terrorismo, bem como aludiu às diferentes reuniões e conferências organizadas

com parlamentos dos países árabes do Norte de África. Referiu vários aspetos da recomendação de Valetta e

reiterou a importância da cooperação parlamentar entre os parlamentares da União Europeia e dos países do

Norte de África. Deu ainda conta de várias iniciativas levadas a cabo pela organização.

No período de debate que se seguiu intervieram:

Szymon Szynkowsky (Sejm, PL), que declarou que a prosperidade não dura para sempre e que o mundo

em volta da UE está em mudança constante, com ameaças a Sul e do Médio Oriente. Descordou que se

dividissem os problemas da UE entre Leste e Sul, mas se tentasse resolver os problemas fora de portas.

Defendeu que na Polónia a ajuda para o desenvolvimento teria aumentado cerca de 4 vezes e que o apoio aos

países em crise fosse dado no local e não quando os seus migrantes chegassem à Polónia;

O Senhor Deputado Carlos Costa Neves (PSD) abordou dois temas na sua intervenção. Em primeiro lugar,

defendeu que a resposta europeia tem de ir para lá dos vizinhos da União, deve ir mais a Sul, para lá do Norte

de África e do Sahel. Em segundo lugar, considerou que a luta contra o terrorismo é uma luta partilhada com a