Debates Parlamentares - Diário 037, p. 11 (2023-01-24)

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24 DE JANEIRO DE 2023

contraditórios, mas podiam ser alinhados. Lembrou que por trás dos desafios migratórios estavam homens,

mulheres e crianças que muitas vezes tentavam escapar de situações de pobreza e que enfrentavam perigos

na trajetória em busca de melhores condições de vida. Salientou a importância da definição de um

enquadramento comum para proteger eficientemente as fronteiras sem sacrificar os valores europeus,

considerando que chegara o tempo para que UE se munisse das necessárias ferramentas legais. Agradeceu a

participação de todos e desejou um bom regresso, bem como felicidades à Presidência checa.

Assembleia da República, 16 de maio de 2022.

A Chefe da Delegação,

(Romualda Fernandes)

Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

———

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA

REUNIÃO INTERPARLAMENTAR SOBRE «JURISDIÇÃO UNIVERSAL – MELHORAR A

RESPONSABILIZAÇÃO PELOS CRIMES INTERNACIONAIS GRAVES», QUE DECORREU EM

BRUXELAS, NO PASSADO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, POR VIDEOCONFERÊNCIA

Da agenda da reunião, dedicada ao tema «Jurisdição Universal – melhorar a responsabilização pelos crimes

internacionais graves», constavam os seguintes pontos:

– Sessão de abertura

Maria ARENA, Presidente da Subcomissão para os Direitos Humanos (DROI), agradeceu a presença dos

colegas dos parlamentos nacionais e apresentou o painel de oradores para debate deste tema.

A Delegação da Assembleia da República integrou os seguintes Deputados:

– Deputada Cláudia Santos (PS), Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e

Garantias – chefe da Delegação

– Deputada Patrícia Gilvaz (IL), Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

– Deputado Pedro Cegonho (PS), Comissão de Assuntos Europeus

– Deputado Bruno Nunes (CH), Comissão de Assuntos Europeus

A assessoria foi prestada por Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da República junto

das instituições da União Europeia, e pelas equipas da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias e da Comissão de Assuntos Europeus.

24 DE JANEIRO DE 2023 11 contraditórios, mas podiam ser alinhados. Lembrou que por trás dos desafios migratórios estavam homens, mulheres e crianças que muitas vezes tentavam escapar de situações de pobreza e que enfrentavam perigos na trajetória em busca de melhores condições de vida. Salientou a importância da definição de um enquadramento comum para proteger eficientemente as fronteiras sem sacrificar os valores europeus, considerando que chegara o tempo para que UE se munisse das necessárias ferramentas legais. Agradeceu a participação de todos e desejou um bom regresso, bem como felicidades à Presidência checa. Assembleia da República, 16 de maio de 2022. A Chefe da Delegação, (Romualda Fernandes) Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ——— DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO INTERPARLAMENTAR SOBRE «JURISDIÇÃO UNIVERSAL – MELHORAR A RESPONSABILIZAÇÃO PELOS CRIMES INTERNACIONAIS GRAVES», QUE DECORREU EM BRUXELAS, NO PASSADO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, POR VIDEOCONFERÊNCIA Da agenda da reunião, dedicada ao tema «Jurisdição Universal – melhorar a responsabilização pelos crimes internacionais graves», constavam os seguintes pontos: – Sessão de abertura Maria ARENA, Presidente da Subcomissão para os Direitos Humanos (DROI), agradeceu a presença dos colegas dos parlamentos nacionais e apresentou o painel de oradores para debate deste tema. A Delegação da Assembleia da República integrou os seguintes Deputados: – Deputada Cláudia Santos (PS), Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – chefe da Delegação – Deputada Patrícia Gilvaz (IL), Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Deputado Pedro Cegonho (PS), Comissão de Assuntos Europeus – Deputado Bruno Nunes (CH), Comissão de Assuntos Europeus A assessoria foi prestada por Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da República junto das instituições da União Europeia, e pelas equipas da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Assuntos Europeus.

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