25 DE MARÇO DE 2024

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a importância de rever a proximidade com a China, evitando dependências que se podiam tornar

vulnerabilidades: a China continuaria a ser um parceiro e um competidor, sendo evidente que a posição desta

em relação à agressão russa contra a Ucrânia afetava a sua relação com a UE. A concluir falou da necessidade

de reforçar o multilateralismo, tornando-o mais pertinente, resiliente e eficaz, pois a sua influência podia ser

determinante para a adoção de compromissos mundiais pelos seus Estados-Membros e pelos países terceiros

que fossem seus parceiros. A terminar referiu que, nestes tempos desafiadores, havia que permanecer unidos

e fortes e os Parlamentos nacionais e o PE tinham de juntar forças e agir.

Seguiu-se o período de debate, onde foram abordados temas como a continuidade do auxílio ao esforço de

guerra ucraniano; o endurecimento das sanções de natureza económica contra a Rússia; a possibilidade de os

ativos russos poderem ser confiscados; o desenvolvimento da industria e das tecnologias europeias; o

multilateralismo; as relações da União com África, tendo sido questionada a utilidade de missões como a do

Mali; a importância de o foco ser a paz, não a guerra, e a defesa dos direitos humanos; a questão da militarização

da União e da criação de um exército europeu no quadro de uma União de defesa; a adoção de uma política de

tolerância zero em relação à violação do direito internacional e humanitário, assente na ideia do respeito por

todos; o aumento da capacidade militar da UE, sem ficar à espera de terceiros; no final, foi feita, por alguns dos

intervenientes, uma menção crítica à ausência do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros

e Política de Segurança, Josep Borrell.

Intervenções dos Deputados da delegação da AR

O Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) deixou, em primeiro lugar, uma palavra de apreço e

reconhecimento pelo trabalho da Conferência, expressando que não era, certamente, por falta de informação,

nem por falta de uma análise completa e correta, que a União Europeia não dispunha de condições mais

abrangentes para a implementação de uma Política Comum de Segurança e Defesa, parte fundamental da

Política Externa e de Segurança Comum da UE.

Recordou que estes eram tempos, o que já não acontecia desde a Segunda Guerra Mundial, em que

éramos chamados, de forma clara e urgente, a reforçar a Política de Segurança e Defesa da UE, em que

passámos de décadas de uma paz vigilante para uma guerra no nosso espaço europeu e um aumento do

risco. E, no Médio Oriente, assistíamos a um aumento do risco de conflito generalizado devido à ação militar

para recuperar reféns que estava a aniquilar o povo palestiniano.

Sublinhou que as consequências destes dois conflitos por si só eram impossíveis de prever para as novas

gerações e que deixariam cicatrizes profundas com graves consequências para a Europa e a humanidade.

Alertou que tanto a guerra na Ucrânia como a situação dramática no Médio Oriente reforçavam a

necessidade de criar as condições para enfrentarmos juntos os conflitos e as crises, protegermos a União e

os seus cidadãos e reforçarmos a paz e a segurança internacionais.

Reforçou que a União Europeia deveria continuar a defender a preservação e a primazia do direito

internacional na Ucrânia e, assim, garantir a sua própria segurança no futuro. Mas que também deveria fazê-

lo claramente em Israel, porque devíamos ser rigorosos e consistentes sempre que os direitos humanos

estavam em jogo.

Expressou que, em sua opinião, nesse contexto, era absolutamente necessário aprofundar o consenso

para reforçar o apoio, tanto financeiro como em termos de equipamento, para sustentar o esforço de defesa

da Ucrânia. Por outro lado, falou da necessidade de garantir que estavam reunidas as condições, tanto antes

do fim da guerra como antes da adesão da Ucrânia à UE, para o início do processo de reconstrução e

restauração das infraestruturas da Ucrânia. Mas também, no que dizia respeito a Israel, realçou que a União

Europeia deveria ser firme e consistente na condenação das violações sistemáticas dos direitos humanos

contra as populações civis. Essas eram condições essenciais para a paz e a segurança europeias, sem

esquecer que, ao mesmo tempo, a União deveria passar das palavras aos atos, concluiu.