II SÉRIE-D — NÚMERO 23

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No final, Delphine Pronk respondeu às questões colocadas, reagrupando-as em seis pontos. Em primeiro

lugar, reiterou o apoio ao esforço de guerra na Ucrânia, lembrando que o sentido de urgência era real: era

preciso fazer mais e fazer depressa; em segundo lugar, sobre política de vizinhança, reafirmou o firme

compromisso da União na normalização das relações entre a Arménia e o Azerbaijão; em terceiro lugar, reiterou

a importância da presença no continente africano, onde, apesar das críticas ouvidas, havia histórias de sucesso

e resultados positivos para partilhar, designadamente em Moçambique e na Somália; em quarto, falou do apoio

ao processo de paz no Médio Oriente; em quinto lugar, referiu-se às ameaças híbridas e aos ciberataques que

a União enfrentava diariamente e alertou para os perigos do uso indevido da inteligência artificial; por último,

esclareceu que na PESC/PCSD as decisões eram tomadas por unanimidade dos Estados-Membros, tal como

previam os tratados.

Els Van Hoof deu por concluída a sessão saudando a vivacidade do debate e os contributos dados para

enfrentar os desafios que se desenhavam pela frente e que exigiam unidade e não polarização.

Sessão de encerramento

Mark Demesmaeker, Presidente da Comissão dos Assuntos Transversais do Senado belga, agradeceu a

participação de todos quantos organizaram os trabalhos, informando sobre a realização da próxima Conferência

sobre a PESC/PCSD, nos dias 9 e 10 de setembro, em Budapeste, resumiu as principais questões abordadas

na Conferência, agradeceu o debate e a troca de experiências2.

A Declaração Conjunta dos Copresidentes (PE e Presidência belga) da Conferência encontra-se disponível

aqui.

Assembleia da República, 18 de março de 2024.

A Chefe da Delegação, Susana Barroso.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

2 Toda a documentação referente à Conferência, bem como as hiperligações para as gravações vídeo das várias sessões, pode ser encontrada na página do evento.

O Deputado Firmino Marques (PSD) abordou a questão de o crescimento e a riqueza da Europa estarem

intimamente ligados à forma como se utilizavam os dados e as tecnologias de conexão, podendo a inteligência

artificial (IA) fazer uma grande diferença nas nossas vidas – para melhor ou para pior. Chamou a atenção de

que, hoje, na UE, qualquer que fosse a posição política de cada um, existia uma ameaça significativa aos

valores ocidentais, levada a cabo pelo «triângulo» formado pela Rússia, pelo Irão e pela Coreia do Norte,

assente em grande parte no uso indevido e abusivo da IA e nos elevados riscos que representavam as

componentes associadas à gestão da migração, do asilo e dos controlos fronteiriços, devido às guerras

condenáveis que este «triângulo» provocava, estimulava e incentivava. Reforçada a confiança – acrescentou

–, através do primeiro quadro jurídico sobre inteligência artificial, a Comissão propôs novas regras para

garantir que os sistemas de IA fossem seguros, transparentes, éticos e imparciais.

A concluir, disse estar certo de que o risco mencionado nesse capítulo mereceria a especial atenção que se exigia em termos de segurança e proteção dos valores associados à democracia e ao mundo ocidental, na razão direta de uma verdadeira e real preocupação.