II SÉRIE-D — NÚMERO 23

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a paz, a prosperidade e a estabilidade económica, colocando, ao mesmo tempo, questões que se prendiam com

reformas internas da UE. Anunciou, igualmente, o empenho da presidência belga em apoiar os países

candidatos nos seus esforços para aderirem à União.

Federica Mogherini, Reitora do Colégio da Europa (Bruges), notou, em primeiro lugar, o facto de, no último

ano e meio, se ter assistido a uma mudança radical na forma de encarar o alargamento, relevando não só o

interesse e a segurança de quem adere como o interesse geopolítico da própria União, mudança que considerou

saudável e inteligente. Nesse sentido, sublinhou a sua relevância geoestratégica e a perspetiva de se olhar para

o alargamento como o completar de um processo de reintegração económica e política de Estados europeus,

reunificando o continente. Em segundo lugar, referiu a importância das condições ou dos critérios para aderir

requeridos aos países candidatos. Pessoalmente, disse entender que a UE não necessitava de uma reforma

institucional prévia ao alargamento a um, dois ou três Estados, que tal não constituía uma pré-condição, mas

que o alargamento seria uma oportunidade para fazer essas reformas, tidas como necessárias em qualquer

caso. Defendeu, por isso, que o processo de alargamento não deveria ficar condicionado pela não

implementação de reformas. Nesse âmbito, relevariam, sim, em sua opinião, as questões orçamentais da União.

Por último, apontou como chave do processo de integração europeia a formação e a educação dos cidadãos

nos novos Estados.

Gert Jan Koopman, Diretor-Geral da Direção-Geral de Negociações de Vizinhança e Alargamento

(Comissão Europeia), começou por afirmar que a política de alargamento está na ordem do dia, depois da

agressão russa contra a Ucrânia, recordando que, nos últimos anos, o processo de alargamento foi bastante

lento, encarado com relutância por certos Estados-Membros e marcado por algumas hesitações. Referiu que as

reformas a levar a cabo pelos países candidatos continuavam a ser fundamentais para a integração, por isso a

integração era um processo difícil, que interferia com o modo como funcionava a economia e a própria

sociedade, o que levava tempo e exigia sustentabilidade e consenso político para ter sucesso. Acrescentou que,

atualmente, existia uma nova dinâmica, alguma progressividade e maior proximidade no modo de encarar o

desafio da integração, permitindo que muitos países candidatos já participassem nos projetos europeus e nos

mercados internos, aspeto particularmente relevante no atual contexto. Sinalizou, igualmente, que a energia dos

países candidatos era bastante maior do que acontecia há alguns anos, devendo ser registado que uns

candidatos se encontram mais próximos da integração do que outros. Sobre a questão de saber que reformas

internas da UE são necessárias para acolher novos membros e continuar a funcionar eficazmente, disse não

querer antecipar o debate. Reiterou que existiam valores fundamentais, indispensáveis para a integração, como

o combate à corrupção, o funcionamento do Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos e liberdades.

Resumiu dizendo que o alargamento devia ter na sua base, por um lado, a necessidade geoestratégica europeia,

e por outro, o não sacrifício dos valores fundamentais europeus. Apontou, por último, o facto de, em dezembro

de 2023, ter sido decidido abrir as negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia, além de ter sido

concedido o estatuto de país candidato à Geórgia, e deixou uma nota de otimismo relativamente ao que mudou

nos últimos dois anos em matéria de reformas e de alargamento da UE.

Steven Van Hecke, Professor de Política Europeia na KU Leuven, abordou a história da integração europeia

dizendo, em primeiro lugar, que o que se passou no dia 24 de fevereiro de 2022 teve o mesmo significado da

queda do Muro de Berlim, em 19 de novembro de 1989, ou seja, que a invasão russa da Ucrânia constituiu um

ponto de viragem: existia um antes e um depois, e não se podia voltar atrás, tal como acontecera quando da

queda do Muro de Berlim. Em segundo lugar, questionou o que fazer para convencer os Estados-Membros e as

opiniões públicas internas a apoiar o alargamento, adiantando três razões: a geoestratégica, de reunificação da

Europa para garantir a segurança e a paz; a económica, de criar oportunidades de negócio; e, mais difícil, a de

levar uma mensagem clara, transparente e honesta para as novas gerações de que vale a pena ser membro da

União. Em terceiro lugar sumarizou o que se passou nos últimos dois anos em matéria de integração europeia,

referindo que o alargamento vai mesmo acontecer, com o cumprimento das condições e dos critérios de adesão

pelos novos membros, com as reformas institucionais necessárias para o funcionamento eficaz da UE,

colocando-se apenas a questão da definição do timing e da liderança política. Terminou reiterando que

alargamento e reformas internas da UE eram dois vetores que não podiam esperar um pelo outro.

Seguiu-se o período de debate, no qual foram abordadas questões relacionadas com o apoio e o

encorajamento do processo de alargamento, centrado nas pessoas e não nos mercados; a lentidão versus

aceleração do processo de adesão; o papel dos Parlamentos nacionais na formação da opinião pública; a