II SÉRIE-D — NÚMERO 23

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA CONFERÊNCIA

INTERPARLAMENTAR SOBRE A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM E A POLÍTICA

COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA (PESC/PCSD), QUE SE REALIZOU EM BRUGES, ENTRE OS DIAS

3 E 5 DE MARÇO DE 2024

1. Reunião dos Chefes de Delegação dos Parlamentos do Sul (GrupoMED1) no âmbito da

Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD.

A reunião, que decorreu no dia 3 de março, pelas 16h30, na Sala Gerard David do Hotel Dukes’ Palace, em

Bruges, foi convocada pela Delegação italiana e presidida pela Senadora Stefania Pucciarelli. Contou com a

presença de representantes das delegações dos Parlamentos de Espanha, Chipre, Grécia, Itália e Portugal,

tendo a Assembleia da República sido representada pelo Deputado António Prôa, Vice-Presidente da

Comissão de Defesa Nacional, por impossibilidade da Chefe da Delegação.

A Senadora Stefania Pucciarelli proferiu uma intervenção inicial, tendo começado por salientar a

importância da realização dessa reunião enquanto fórum de discussão que antecede a Conferência

Interparlamentar sobre a PESC/PCSD, com o objetivo de colocar o Mediterrânio no centro das atenções face às

tensões e pressões geopolíticas que enfrentava, com destaque para as questões do aumento da presença russa

na zona do Mediterrâneo, da atividade económica e financeira nessa área, incluindo a construção de uma central

nuclear russa na Turquia, bem como dos fluxos migratórios, tanto originariamente provindos do Magrebe, como

de outras regiões sujeitas a conflitos internos, quer no interior de África, quer do Próximo e Médio Oriente. Foi

sublinhada, igualmente, a importância da adoção de uma linha comum no apoio à Ucrânia, vítima da intolerável

agressão de Putin, e enfatizada a necessidade de a UE dar mais importância ao espaço e aos países do

Mediterrâneo como forma de reforçar a resiliência, a segurança e a defesa da Europa, no quadro da Bússola

Estratégica, em cooperação com a NATO.

Finda a intervenção, passou-se a um período de troca de impressões entre os participantes das diferentes

delegações dos Parlamentos dos países do Sul, tendo sido abordados os seguintes temas: o conflito na Ucrânia

e a emergência da ajuda a prestar; o alargamento da UE, as suas implicações na reforma interna das

instituições; as reticências quanto ao cumprimento, por parte de certos Estados (como a Albânia), dos valores

defendidos pela UE; a colaboração entre a UE e a NATO, reforçando que a UE deveria criar as suas próprias

capacidades; o problema das migrações e a ameaça do terrorismo; a guerra no Médio Oriente; a situação de

instabilidade vivida no Mar Vermelho e a forte presença da Rússia em África. A terminar, reiterou-se que a

1 Elenco dos países que participam no Grupo MED: Portugal, Espanha, Itália, França, Malta, Chipre e Grécia.

Composição da delegação da Assembleia da República:

– Deputada Susana Barroso (PS) – Chefe da Delegação e Membro da Comissão de Defesa Nacional

– Deputado António Prôa (PSD) – Vice-Presidente da Comissão de Defesa Nacional

– Deputado Ivan Gonçalves (PS) – Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas

– Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus

– Deputado Firmino Marques (PSD) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus

A assessoria foi prestada por Margarida Ascensão, Assessora da Comissão de Defesa Nacional, e Bruno

Dias Pinheiro, Representante da Assembleia da República junto das instituições da União Europeia.