25 DE MARÇO DE 2024

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política externa da UE deve ser reforçada e centrada na dimensão do Mediterrâneo, com posições mais claras,

mais efetivas e com mais resultados, sendo necessário, para tanto, um maior investimento em defesa.

No final, foi assumido que a reunião seguinte deste formato seria organizada pela delegação da Assembleia

da República, no âmbito da Conferência sobre a PESC/PCSD, a realizar sob a presidência húngara do Conselho

da UE, no dia 9 de setembro de 2024, tendo ficado anunciado que o convite e mais detalhes seguiriam em

devido tempo.

2. Às 19 horas decorreu no edifício Bruges City Hall um jantar de confraternização entre as

delegações presentes.

3. Da agenda da Conferência constavam os seguintes pontos:

Sessão de abertura

Els Van Hoof, Presidente da Comissão dos Assuntos Externos da Câmara dos Representantes belga, iniciou

a sessão dando as boas-vindas a todos os participantes e deu nota de algumas questões práticas da

organização dos trabalhos e do período de debate.

Stefanie D’Hose, Presidente do Senado belga, começou por referir uma visita que fez à Ucrânia e a Kiev,

onde testemunhou um verdadeiro genocídio cultural, com a destruição de edifícios, escolas, catedrais, museus

e, pior, onde crianças eram raptadas. Acusou Putin de pretender reescrever a história, impondo a sua ideologia

pela força e alertou para o facto de os russos não terem parado na Crimeia e não irem parar em Kiev.

Recordou que a ameaça à paz e à prosperidade que a União construiu ao longo dos últimos 70 anos nunca

foi tão grande, num mundo cada vez mais instável, com múltiplos conflitos armados, e afirmou que guerras como

as de Gaza, Sudão, Etiópia e Iémen eram, todas elas, guerras contra a liberdade e a democracia, porque

democracia significava diálogo e cooperação e não luta no terreno. Referiu, igualmente, o facto de a China, a

Arábia e o Irão estarem a emergir como atores dominantes, alterando o equilíbrio existente de há décadas, e de

os EUA estarem cada vez mais consumidos pelos seus problemas domésticos. Reforçou que a liderança

internacional da UE estava a ser desafiada, bem como a confiança nas instituições democráticas, face à

existência, naquele momento, na Europa, berço da democracia, de ameaças militares, preocupações

securitárias e infiltrações ideológicas não liberais. Terminou sublinhando a importância da Conferência na defesa

dos valores da paz, da democracia e da prosperidade, valores só alcançáveis através de uma efetiva política

externa, de segurança e de defesa da UE.

David McAllister, Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, referiu que se

viviam tempos extremamente desafiantes no mundo e na Europa e que a forma como a UE respondia iria

determinar o futuro da Europa e da União, constituindo a PESC e a PCSD o núcleo dessa resposta na defesa

da ordem internacional, da paz e da prosperidade, seriamente em risco na atualidade. Reforçou que, se houve

Estados que resolveram deliberadamente violar a ordem internacional, não restava à UE senão agir,

permanecendo firme e unida no apoio à Ucrânia, com a aprovação de uma ajuda de 50 mil milhões de euros,

através do Mecanismo para a Ucrânia. Insistiu na urgência do reforço da cooperação em segurança e defesa,

na promoção da interoperabilidade entre forças armadas, do fortalecimento da indústria europeia e da

capacidade de produção de munições, equipamento e armamento. Defendeu o reforço da autonomia estratégia

da UE e da cooperação transatlântica, designadamente com a NATO, congratulando-se com o excelente passo

da adesão da Suécia a essa Organização.

Els Van Hoof, Presidente da Comissão dos Assuntos Externos da Câmara dos Representantes belga,

reiterou que a turbulência enfrentada pela UE não podia ser ignorada e, a esse propósito, recordou as palavras

de Jacques Delors: «In Europe, you need the firefighter but also the architect», reafirmando essa necessidade

de «arquitetos» para enfrentar as crises migratórias, a brutal agressão russa na Ucrânia, o conflito no Médio

Oriente e a tragédia humanitária em Gaza, tendo este último tema justificado a decisão da troika em realizar um

debate de urgência sobre a situação no Médio Oriente, naquela tarde. Defendeu uma UE mais resiliente e capaz

de se defender não só económica como militarmente, em parceria com a NATO. E terminou reiterando que o

apoio à Ucrânia era uma prioridade da presidência belga, um combate pela democracia, a liberdade e o