25 DE MARÇO DE 2024

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A concluir recordou que iriam ter lugar as eleições presidenciais na Rússia e apelou ao seu não reconhecimento

pelo mundo democrático, tornando Putin ilegítimo e tóxico não só na Europa como no mundo global, por ser

uma questão de justiça.

Gert Jan Koopman, Diretor-Geral da Direção-Geral de Negociações de Vizinhança e Alargamento

(Comissão Europeia), disse querer fazer uma apresentação numa perspetiva diferente da dos oradores

anteriores, que falaram de guerra e de como ganhar a guerra. A sua intervenção, esclareceu, seria centrada no

tema de como ganhar a paz, e não ganhar a guerra. Para tanto, mencionou a criação do Mecanismo para a

Ucrânia, com a atribuição de ajuda no valor de 50 mil milhões de euros, e a importância de colocar a Ucrânia no

processo de adesão à UE, contribuindo assim para que pudesse atingir níveis de desenvolvimento económico

e financeiro, recuperação e estabilidade económica e valores mais atrativos, sem esquecer, contudo, que a

reconstrução da Ucrânia levaria mais do que uma geração. Repetiu que esse era o envelope financeiro mais

forte de sempre e que envolvia importantes reformas (no funcionamento do mercado e na luta contra a

corrupção, entre outras) necessárias para a integração na UE. Recordou que o alargamento era um processo,

levava tempo, mas reconheceu que a Ucrânia estava muito motivada e que o papel da UE era incentivá-la a

continuar. Concluiu com uma nota de otimismo, sublinhando que, nas atuais circunstâncias muito difíceis, a

Ucrânia demonstrou ser capaz de caminhar no sentido da integração, com grande determinação e empenho.

Seguiu-se o período de debate, onde foram abordados temas como o reforço da solidariedade e do apoio

coletivo e unânime à Ucrânia contra a agressão russa; a possibilidade de os ativos russos confiscados serem

usados a favor da reconstrução da Ucrânia; as eleições presidenciais na Rússia; a ameaça russa do uso de

armas nucleares; o acolhimento dos refugiados; a defesa de um futuro com paz, através de negociações e

soluções políticas para a resolução da guerra; a reconstrução pós-guerra na Ucrânia; a defesa de uma

abordagem mais pragmática no financiamento da indústria de defesa, incluindo o Banco Europeu de

Investimento; a importância de uma ajuda imediata em munições, equipamentos e armas; o encorajamento de

um acordo de paz negociado o mais depressa possível; a falta de confiança na Rússia; a proximidade dos países

da NATO com a fronteira da Federação Russa; a punição internacional da agressão russa e a afirmação da

intolerância à impunidade; a violação da ordem internacional e dos direitos humanos; a defesa da integridade

territorial da Ucrânia; a propaganda russa; a condenação dos crimes de guerra; a situação crítica na frente de

batalha na Ucrânia; a readaptação da Rússia à economia de guerra, financeiramente sólida com o apoio da

China, apesar das sanções económicas impostas pelo Ocidente; e o apelo a uma campanha justa e verdadeira

nas próximas eleições europeias.

Em resposta às perguntas e observações apresentadas, David McAllister respondeu à questão direta sobre

o futuro papel do Banco Europeu de Investimento no financiamento da indústria de defesa europeia.

Ivanna Klympush-Tsyntsadze começou por agradecer todas as intervenções e manifestações de apoio à

Ucrânia e ao povo ucraniano. Garantiu que não havia outro país no mundo que quisesse tanto a paz como a

Ucrânia, mas que era difícil a Ucrânia negociar com quem nem sequer aceitava a sua existência, que negava a

nacionalidade ucraniana, e que negociações diplomáticas com um criminoso de guerra, um mentiroso e um

ditador eram muito difíceis. Apelou à necessidade de parar a agressão russa e de apoiar a Ucrânia, não tomando

como garantida a paz na Europa e lembrando que se a Ucrânia caísse, haveria outras vítimas e outros ataques

da Federação Russa. Por último, referiu que, em 2014, a Ucrânia era um Estado neutral e tal não impediu Putin

de o atacar e difundir mentiras sobre a expansão da NATO, e afirmou estar convencida de que, sem a vitória da

Ucrânia, sem a derrota da Rússia, sem a adesão da Ucrânia à NATO e à UE, a Europa não podia contar com

uma segurança sustentável e a longo prazo.

Gert Jan Koopman referiu que no debate ficou claro o consenso existente por parte dos Estados-Membros

no apoio à Ucrânia, reconhecendo ter havido maior sucesso no apoio económico da UE à Ucrânia e menor

sucesso no apoio militar. Terminou dizendo que a mensagem que resultou clara do debate prendia-se com a

necessidade de acelerar o apoio à Ucrânia, adiantando que algumas decisões tinham sido difíceis, mas que

foram tomadas em tempo.

Sessão II: O processo de alargamento em curso

Els Van Hoof, Presidente da Comissão dos Assuntos Externos da Câmara dos Representantes belga,

moderadora da sessão, realçou a importância do alargamento, desde o início, como instrumento para promover