25 DE MARÇO DE 2024

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natureza burocrática das instituições da UE e a implementação de reformas; a tomada de decisões por

unanimidade e por maioria qualificada; a importância do alinhamento e da formação na área da defesa; a

natureza prioritária e geoestratégica do alargamento como investimento para a segurança e estabilidade

europeia e seus benefícios; a monotorização dos processos de integração dos novos membros; a não tolerância

ao sacrifício dos valores sempre defendidos pela UE; a integração dos países da região dos Balcãs; o

compromisso total dos novos membros e o diálogo com a UE, enquanto esforço coletivo; o sinal positivo dado

pela UE, com a abertura das negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia e a concessão do estatuto de

país candidato à Geórgia; e, por último, o caso da Turquia, cuja abertura das negociações de adesão remontava

a 2005.

Em resposta às questões colocadas, Federica Mogherini falou da crescente importância do papel dos

Parlamentos nacionais na formação da opinião pública a favor do alargamento. Sobre a ideia (não expressa,

mas implícita) de que, com o alargamento da UE, se corria o risco de se baixar os níveis exigidos em termos de

cidadania e identidade europeia – funcionamento enquanto Estado de direito, garantia da democracia e respeito

dos direitos humanos –, considerou que esse risco existia tanto em relação aos novos membros como em

relação aos demais. Reiterou a visão da política de alargamento como uma questão de estabilidade, não só

como prevenção de conflitos, mas numa perspetiva de reunificação e de reconciliação; a propósito da questão

sobre a necessidade de acelerar o processo de adesão, por um imperativo geopolítico, reforçou a importância

de o mesmo se revestir de credibilidade e confiança. Por fim, referiu não ser defensora de votações por maioria

qualificada no domínio da PCSD, por entender que, nessa matéria crucial, mostrar uma frente unida serve melhor

os propósitos e os interesses da UE.

Gert Jan Koopman, sobre os processos de adesão em curso e sobre quem vai à frente, esclareceu que era

um facto objetivo que um dos países candidatos, Montenegro, cumpria todas as condições para aderir, sendo

política a decisão de aguardar, ou não, pelos nove candidatos para se avançar com uma adesão em grupo,

tendo, no entanto, adiantado considerar problemática que existisse uma longa espera e defendeu a adesão em

pequenos grupos. Considerou que a questão da credibilidade do processo de adesão dos países da região dos

Balcãs devia ser tratada com cuidado. Mencionou, também, os casos específicos e distintos da Turquia e da

Arménia e terminou com a consideração geral de que a política de alargamento estava de regresso, tal como a

energia e a natureza do debate desse dia o provava.

Steven Van Hecke destacou que a maior rapidez do processo de adesão já estava em marcha, bastando

olhar para as decisões tomadas nos últimos dois anos, e que o momento da verdade para a UE ocorreria com

as negociações para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP). Referiu, por fim, os casos específicos da

Moldávia e de Montenegro.

Sessão III: A Bússola Estratégica e a resiliência da UE

Peter Buysrogge, Presidente da Comissão de Defesa da Câmara dos Representantes belga, enquanto

moderador da sessão, saudou a inclusão do tema na agenda, realçando a importância da operacionalização do

plano de ação «Bússola Estratégica», para as ações futuras até 2030. Perante os atuais desafios e a situação

de crise vivida, devido à agressão russa contra a Ucrânia e a outras ameaças, recordou que era nesses

momentos que se testava a força, a determinação e a resiliência dos cidadãos, dos países e das organizações.

Terminou dizendo que os desafios representavam oportunidades e que eram muitas as questões para as quais

teriam de encontrar respostas.

Nathalie Loiseau, Presidente da Subcomissão da Segurança e da Defesa (SEDE) do Parlamento Europeu,

começou por referir que a aprovação da Bússola Estratégica veio no momento certo, permitindo que a UE fosse

além das palavras e se tornasse capaz de fazer progressos tangíveis ao nível da ação das forças europeias.

Reiterou que a guerra na Ucrânia era o epicentro de todas as preocupações e que essa guerra exigia da União

uma resposta forte e urgente na prestação de ajuda, em cooperação com a NATO, como força de reação

conjunta aos regimes autoritários espalhados pelo mundo. Fez notar que todos testemunharam o aumento da

popularidade do imperialismo e como a Europa tinha sido alvo de ataques híbridos, de interferências, de

campanhas de desinformação e de manipulação por parte da Rússia, armas muito poderosas designadamente

quando se aproximam eleições. Nesse contexto, elencou como prioridades imediatas da UE as seguintes: